O que saiu em Migalhas sobre Marco Maciel

Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto.

A arbitragem permite que as partes ao firmarem um contrato determinem que as controvérsias dele surgidas serão resolvidas por árbitros independentes e imparciais indicados por elas, afastando a submissão da questão ao Judiciário. A Lei de ...

Sorteio de obra Apresentar de forma simples e direta os principais aspectos do procedimento arbitral, é o objetivo da obra "Arbitragem" (Saraiva – 161p.), da Coleção Prática do Direito, de autoria de Fábio Pedro...

OAB/PR As principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana SALÁRIOS Assembléia inclui advogados do Executivo em pacote de reajustes   A Assembléia Legislativa aprovou na última quarta-feira (31) o reajuste dos salário...