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Marco Maciel
Migalhas Live Reflexões sobre a nova Lei do Saneamento
terça-feira, 1 de setembro de 2020

Reflexões sobre a nova Lei do Saneamento

Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto.

...amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

O que mudou nos 13 anos de Lei de Arbitragem

A arbitragem permite que as partes ao firmarem um contrato determinem que as controvérsias dele surgidas serão resolvidas por árbitros independentes e imparciais indicados por elas, afastando a submissão da questão ao Judiciário. A Lei de ...

A arbitragem permite que as partes ao firmarem um contrato determinem que as controvérsias dele surgidas serão resolvidas por árbitros independentes e imparciais indicados por elas, afastando a submissão da questão ao Judiciário. A Lei de ...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de julho de 2009

Resultado do sorteio da obra "Arbitragem"

Sorteio de obra Apresentar de forma simples e direta os principais aspectos do procedimento arbitral, é o objetivo da obra "Arbitragem" (Saraiva – 161p.), da Coleção Prática do Direito, de autoria de Fábio Pedro...

Sorteio de obra Apresentar de forma simples e direta os principais aspectos do procedimento arbitral, é o objetivo da obra "Arbitragem" (Saraiva – 161p.), da Coleção Prática do Direito, de autoria de Fábio Pedro...
Migalhas Quentes
terça-feira, 6 de junho de 2006

As principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana

OAB/PR As principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana SALÁRIOS Assembléia inclui advogados do Executivo em pacote de reajustes   A Assembléia Legislativa aprovou na última quarta-feira (31) o reajuste dos salário...

OAB/PR As principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana SALÁRIOS Assembléia inclui advogados do Executivo em pacote de reajustes   A Assembléia Legislativa aprovou na última quarta-feira (31) o reajuste dos salário...