O que saiu em Migalhas sobre Lei Maria
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lei Maria

Juiz menospreza Lei Maria da Penha: "Ninguém agride ninguém de graça"
TV Migalhas
sexta-feira, 18/12/2020

Juiz menospreza Lei Maria da Penha: "Ninguém agride ninguém de graça"

"Se tem lei Maria da Penha contra a mãe, eu não estou nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça", assim afirmou um juiz que presidia audiência online. O caso trata-se de um processo de alimentos com guarda e visitas aos filhos menores de idade em uma vara da Família de SP. Veja mais em:

Juiz menospreza medidas protetivas
TV Migalhas
sexta-feira, 18/12/2020

Juiz menospreza medidas protetivas

"Se tem lei Maria da Penha contra a mãe, eu não estou nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça", assim afirmou um juiz que presidia audiência online. O caso trata-se de um processo de alimentos com guarda e visitas aos filhos menores de idade em uma vara da Família de SP. Veja mais em:

/amanhecidas
quinta-feira, 5/11/2020

MIGALHAS nº 4.972

Informações jurídicas de quinta-feira, 05 de novembro de 2020.

...am a obra "Advogando na Lei Maria da Penha". O evento será em SP, no rooftop Sky Hall Terrace Bar (av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1.327), das 18h30 às 21h30, seguindo todos os protocolos de segurança. (Clique aqui) Advogada...
MIGALHAS nº 4.972
/coluna/constituicao-na-escola
sexta-feira, 10/8/2018

Você sabe o que é feminicídio e qual sua importância?

Você sabe o que é feminicídio e qual sua importância?

...sua vez, estão previstos na supracitada Lei Maria da Penha desde 2006. Basicamente, o feminicídio traz um maior grau de proteção às mulheres, pois prevê uma repressão mais acentuada para aqueles que praticarem violência...
Você sabe o que é feminicídio e qual sua importância?
Dia Internacional da Mulher - Lei Maria da Penha
TV Migalhas
/quentes
quinta-feira, 11/10/2012

Filho que agrediu pai é enquadrado na lei Maria da Penha

Entendimento do STJ foi em caso de filho que teria ferido o pai ao empurrá-lo.

...seu genitor. Cabe ressaltar, como bem observado pelo parquet estadual, que embora o aludido dispositivo legal tenha sido alterado pela Lei Maria da Penha, os seus institutos peculiares não são aplicáveis na hipótese, que...
Filho que agrediu pai é enquadrado na lei Maria da Penha
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