terça-feira, 26 de outubro de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Lei Maria da Penha

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Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.208
sexta-feira, 15 de outubro de 2021

MIGALHAS nº 5.208

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de outubro de 2021.

...e a live "Os 15 anos da Lei Maria da Penha" no Instagram de Ana Tereza Basilio (@anaterezapbasilio). Na ocasião, Ana Tereza conversa com Tatiana Naumann, sócia do escritório Albuquerque Melo Advogados e referência na defesa de mulheres em situação de...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.199
sexta-feira, 1 de outubro de 2021

MIGALHAS nº 5.199

Informações jurídicas de sexta-feira, 01 de outubro de 2021.

... virtual é "Os 15 anos da Lei Maria da Penha". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza. Dia 7/10, às 11h, Pires & Gonçalves - Advogados Associados promove o "Smart Legal Day". (Clique aqui) Renata Cavalcante, sócia do escritório Neto Cavalcante...
Migalhas de peso Nelson Rodrigues e o papel da Lei Maria da Penha: mudanças histórico-culturais
terça-feira, 28 de setembro de 2021

Nelson Rodrigues e o papel da Lei Maria da Penha: mudanças histórico-culturais

Apesar de paulatinamente, a estrutura social brasileira está sendo moldada para criar um ambiente mais seguro para mulheres.

... doméstica. Em contraste a Lei Maria da Penha completou 15 anos. Trata-se de um importante diploma legal para lidar com o problema histórico de violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. A lei já previa que a violência pode ser de cunho...
Migalhas de peso A lei de maior eficácia e publicidade no tocante a legislação especial penal ainda gera muitas dúvidas
quarta-feira, 22 de setembro de 2021

A lei de maior eficácia e publicidade no tocante a legislação especial penal ainda gera muitas dúvidas

A Lei Maria da Penha criou apenas um crime: desobedecer a medida protetiva. Os crimes de feminicídio, lesão, ameaça, entre outros, estão previstos no Código Penal, a Lei Maria da Penha não mudou isso.

... 11.340 de 2006, a famosa Lei Maria da Penha, que comemorou 15 anos de existência no último mês de agosto de 2021, foi (e é) uma Lei que criou mecanismos e formas, conceitos e definições, com o objetivo de prevenir e proibir violência contra a mulher...