O que saiu em Migalhas sobre Lei Nacional Da Adocao

O que saiu em Migalhas sobre Lei Nacional Da Adocao

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segunda-feira, 7/1/2019

Adoção à brasileira: crime ou causa nobre?

Eduardo Luiz Santos Cabette e Raphaela Lopes Rodrigues

Os Tribunais e principalmente o STJ já pacificaram entendimento de que deve prevalecer o melhor interesse da criança, não sendo justo desconstruir um laço familiar já consolidado.

... (lei 8.069/90) e a nova Lei Nacional da Adoção (lei 12.010 de 03 de Agosto de 2009). Embora atualmente a adoção esteja regulamentada e consolidada por leis específicas, nem sempre foi assim. A adoção talvez seja o instituto do Direito de Família que mais...
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segunda-feira, 13/6/2016

ECA pode ser aplicado em adoção póstuma de maior, mesmo em pedido feito na vigência do CC/16

STJ determinou às instâncias ordinárias que examinem o pedido de adoção.

...no caso, incidiriam as disposições da Lei Nacional da Adoção (lei 12.010/09), que possibilita a utilização das normas do ECA à adoção de maiores. "Tanto pela utilização da analogia quanto pela imediata aplicação das leis...
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sexta-feira, 7/1/2011

O filho de Elton John

Filhos que os pais não querem ou não podem exercer o poder familiar sempre existiram. Legiões de crianças abandonadas, jogadas no lixo, maltratadas, violadas e violentadas, escancaram esta realidade. A sorte é que existem milhões de pessoa...

...Lei 12.010/2009, a chamada Lei Nacional da Adoção (clique aqui), não faz jus ao nome, pois só veio dificultá-la. Na injustificável tentativa de manter a criança com a família biológica se olvida que esta é a pior solução....
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segunda-feira, 6/12/2010

Corregedoria-Geral da Justiça do TJ/PR participa do 2º Seminário sobre Subtração Internacional de Crianças

Convencao de Haia Corregedoria-Geral da Justica do TJ/PR participa do 2? Seminario sobre Subtracao Internacional de Criancas O desembargador Noeval de Quadros, corregedor da Justica, e a servidora Jane Pereira Prestes, coordenadora d...

...(clique aqui), conhecida como Lei Nacional da Adoção. Também foram estabelecidas diretrizes para a atuação de organismos estrangeiros autorizados a intermediar ações internacionais no Brasil, ou de organismos nacionais...
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segunda-feira, 25/10/2010

Correspondente premiado

Correspondente premiado Secao "Correspondentes" Nesta secao os causidicos autonomos e escritorios de advocacia poderao buscar nomes para auxilia-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que q...

... __________ "Comentários à Lei Nacional da Adoção - Lei 12.010, de 3 de agosto de 2009" (192p.), escrita por Luciano Alvez Rossato e Paulo Eduardo Lépore e gentilmente oferecida pela Editora RT - Revista dos Tribunais....
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quarta-feira, 21/5/2008

O Dia Nacional da Adoção

Foi no longínquo dia 8 de maio de 1993, em um sábado que antecedia o dia das mães, que nasceu o Grupo de Apoio à Adoção de Rio Claro. Germinou do feliz encontro de grandes mulheres e mães, que tinham a necessidade de conversar, compartilhar...

Foi no longínquo dia 8 de maio de 1993, em um sábado que antecedia o dia das mães, que nasceu o Grupo de Apoio à Adoção de Rio Claro. Germinou do feliz encontro de grandes mulheres e mães, que tinham a necessidade de conversar, compartilhar...
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quinta-feira, 18/5/2006

Relatório não prevê adoção de filho por casal homossexual

Relatorio nao preve adocao de filho por casal homossexual O substitutivo da deputada Tete Bezerra aos projetos que mudam a Lei da Adocao (PL 6222/05 clique aqui - e outros) nao menciona a possibilidade de casais homossexuais adotarem ...

Relatorio nao preve adocao de filho por casal homossexual O substitutivo da deputada Tete Bezerra aos projetos que mudam a Lei da Adocao (PL 6222/05 clique aqui - e outros) nao menciona a possibilidade de casais homossexuais adotarem ...
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terça-feira, 24/8/2004

MIGALHAS nº 994

Terca-feira, 24 de agosto de 2004 - Migalhas n? 994 - Fechamento as 9h24. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Jose Marcos Gomes Advogados Associados (Clique aqui) ____________________...

MIGALHAS nº 994
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