O que saiu em Migalhas sobre Lei Nacional Da Adocao
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lei Nacional Da Adocao

/depeso
segunda-feira, 7/1/2019

Adoção à brasileira: crime ou causa nobre?

Eduardo Luiz Santos Cabette e Raphaela Lopes Rodrigues

Os Tribunais e principalmente o STJ já pacificaram entendimento de que deve prevalecer o melhor interesse da criança, não sendo justo desconstruir um laço familiar já consolidado.

... (lei 8.069/90) e a nova Lei Nacional da Adoção (lei 12.010 de 03 de Agosto de 2009). Embora atualmente a adoção esteja regulamentada e consolidada por leis específicas, nem sempre foi assim. A adoção talvez seja o instituto do Direito de Família que mais...
Adoção à brasileira: crime ou causa nobre?
/quentes
segunda-feira, 13/6/2016

ECA pode ser aplicado em adoção póstuma de maior, mesmo em pedido feito na vigência do CC/16

STJ determinou às instâncias ordinárias que examinem o pedido de adoção.

...no caso, incidiriam as disposições da Lei Nacional da Adoção (lei 12.010/09), que possibilita a utilização das normas do ECA à adoção de maiores. "Tanto pela utilização da analogia quanto pela imediata aplicação das leis...
ECA pode ser aplicado em adoção póstuma de maior, mesmo em pedido feito na vigência do CC/16
/depeso
sexta-feira, 7/1/2011

O filho de Elton John

Filhos que os pais não querem ou não podem exercer o poder familiar sempre existiram. Legiões de crianças abandonadas, jogadas no lixo, maltratadas, violadas e violentadas, escancaram esta realidade. A sorte é que existem milhões de pessoa...

...Lei 12.010/2009, a chamada Lei Nacional da Adoção (clique aqui), não faz jus ao nome, pois só veio dificultá-la. Na injustificável tentativa de manter a criança com a família biológica se olvida que esta é a pior solução....
O filho de Elton John
/quentes
segunda-feira, 6/12/2010

Corregedoria-Geral da Justiça do TJ/PR participa do 2º Seminário sobre Subtração Internacional de Crianças

Convenção de Haia Corregedoria-Geral da Justiça do TJ/PR participa do 2º Seminário sobre Subtração Internacional de Crianças O desembargador Noeval de Quadros, corregedor da Justiça, e a servidora Jane Pereira Prestes, coordenadora d...

...(clique aqui), conhecida como Lei Nacional da Adoção. Também foram estabelecidas diretrizes para a atuação de organismos estrangeiros autorizados a intermediar ações internacionais no Brasil, ou de organismos nacionais...
Corregedoria-Geral da Justiça do TJ/PR participa do 2º Seminário sobre Subtração Internacional de Crianças
/quentes
segunda-feira, 25/10/2010

Correspondente premiado

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que q...

... __________ "Comentários à Lei Nacional da Adoção - Lei 12.010, de 3 de agosto de 2009" (192p.), escrita por Luciano Alvez Rossato e Paulo Eduardo Lépore e gentilmente oferecida pela Editora RT - Revista dos Tribunais....
Correspondente premiado
/depeso
quarta-feira, 21/5/2008

O Dia Nacional da Adoção

Foi no longínquo dia 8 de maio de 1993, em um sábado que antecedia o dia das mães, que nasceu o Grupo de Apoio à Adoção de Rio Claro. Germinou do feliz encontro de grandes mulheres e mães, que tinham a necessidade de conversar, compartilhar...

Foi no longínquo dia 8 de maio de 1993, em um sábado que antecedia o dia das mães, que nasceu o Grupo de Apoio à Adoção de Rio Claro. Germinou do feliz encontro de grandes mulheres e mães, que tinham a necessidade de conversar, compartilhar...
O Dia Nacional da Adoção
/quentes
quinta-feira, 18/5/2006

Relatório não prevê adoção de filho por casal homossexual

Relatório não prevê adoção de filho por casal homossexual   O substitutivo da deputada Teté Bezerra aos projetos que mudam a Lei da Adoção (PL 6222/05 clique aqui - e outros) não menciona a possibilidade de casais homossexuais adotarem...

Relatório não prevê adoção de filho por casal homossexual   O substitutivo da deputada Teté Bezerra aos projetos que mudam a Lei da Adoção (PL 6222/05 clique aqui - e outros) não menciona a possibilidade de casais homossexuais adotarem...
Relatório não prevê adoção de filho por casal homossexual
/amanhecidas
terça-feira, 24/8/2004

MIGALHAS nº 994

Terça-feira, 24 de agosto de 2004 - Migalhas nº 994 - Fechamento às 9h24.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : José Marcos Gomes & Advogados Associados (Clique aqui) ___________________...

MIGALHAS nº 994
MIGALHAS nº 994
Não há mais resultados para serem exibidos.