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O que saiu em Migalhas sobre Lei Nacional Da Quarentena
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de março de 2021
A atuação do Judiciário em tempos de pandemia
Uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e de seus impactos.
... 13.979/20, por vezes chamada de Lei Nacional da Quarentena, traz a previsão, em seu art. 3º, inciso I, alínea “d”, que as autoridades públicas podem adotar medidas de vacinação2 para combater a disseminação da pandemia. Neste âmbito, foi levada ao Supremo...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
Projeto de lei proíbe vacinação obrigatória contra a covid-19 no país
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
.... O texto, que altera a Lei Nacional da Quarentena, também proíbe a realização obrigatória de exames médicos, teste laboratoriais, coletas de amostras clínicas e tratamentos médicos específicos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Aprovada...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de abril de 2020
Já se encontra regulamentada a Lei da Quarentena
Só a título de curiosidade, esta lei estabelece, dentre outras medidas, que, para enfrentamento da situação de calamidade instaurada pela pandemia do coronavírus (declarada pela OMS em 11 de março de 2020), poderão ser adotadas a quarentena...
... lei 13.979/20, a chamada Lei Nacional da Quarentena. Só a título de curiosidade, esta lei estabelece, dentre outras medidas, que, para enfrentamento da situação de calamidade instaurada pela pandemia do coronavírus (declarada pela OMS em 11 de março de 2020),...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de março de 2020
A importância da lei 13.979/20, a Lei Nacional da Quarentena, no combate à proliferação do coronavírus
A tal Lei Nacional da Quarentena veio para criar barreias à proliferação em massa dessa doença que, até então, já atingiu vários países do mundo, em especial o nosso
... urgência, a lei 13.979, a Lei Nacional da Quarentena. De antemão, foi uma lei editada para regulamentar algumas das possíveis medidas que poderão ser adotadas para enfrentar o alastre dessa doença que tanto tem impactado a população mundial.
Diga-se de passagem,...