O que saiu em Migalhas sobre Lei Nacional Da Quarentena

No dia 31/8, Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "40 Anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente: Reminiscências, Realidade e Perspectivas", coordenada pelo professor Edis Milaré. Na ocasião, vários articulistas palestrarão sobre esse importante marco do Direito Ambiental.

Palestrantes: Betina Grupenmacher - Prof. de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB

Nesta quarta-feira, 8, durante julgamento no STF de dispositivos da lei das estatais que submetem políticos a quarentena de 36 meses antes de serem nomeados para cargos de direção em empresas públicas, ministro Gilmar Mendes afirmou o debate em plenário não envolve a "fundação Dallagnol", onde promotores teriam "feito um acordo com juízes para arrecadar R$ 2,5 bilhões". "Aqui estamos falando de fu...

Nesta quarta-feira, 8, STF retoma julgamento de dispositivo da lei das estatais que impõe quarentena de 36 meses para nomeação de políticos para direção de empresas públicas. Veja mais em: