TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Lei Nacional De Saneamento Basico
O que saiu em Migalhas sobre Lei Nacional De Saneamento Basico
Concessão de saneamento no Rio é o maior projeto do setor no país
O Estado do Rio de Janeiro foi dividido em quatro áreas de prestação de serviço diferentes ("blocos"), as quais estão sendo licitadas separadamente, para concessões com 35 anos de vigência. Em cada uma das áreas, a CEDAE permanecerá fornece...
A titularidade interfederativa das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões para prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico de interesse comum
Novo Marco Legal do Saneamento Básico subtrai dos municípios a titularidade para a prestação dos serviços nas hipóteses de regionalização.
ANA inicia regulação dos serviços de saneamento
No Brasil, a regulação dos serviços de saneamento é feita por agências estaduais, regionais ou municipais, de modo que a própria figura das “normas de referência” é uma novidade no setor.
Projeto propõe novidades no saneamento básico
Opinião Projeto propõe novidades no saneamento básico Leia abaixo matéria retirada do Boletim informativo eletrônico da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, com os comentários do consultor Wladimir António Ribe...