O que saiu em Migalhas sobre Direito natural

O escritório Motta Fernandes Advogados, em parceria com Migalhas, realiza webinar para debater a Lei 13.988/2020 (Transação Tributária e seus Efeitos na Recuperação Judicial)

No Século I a.C., Cícero atuou em processo tributário, em defesa da dignidade humana.

Após sofrer um AVC, o diretor americano John Singleton, conhecido por filmes como "Shaft" e "Os donos da rua", teve de ficar ligado a equipamentos. Depois de diversos conselhos médicos, a família do cineasta decidiu desligar os aparelhos. Atualmente, o Brasil possui o Código de Ética Médica que no seu artigo 41 trata a respeito da ortotanásia, procedimento conhecido como o prosseguimento natural ...

Medidas constam na Carta de Brasília elaborada pela entidade.