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O que saiu em Migalhas sobre Lei Nova

Migalhas Live

segunda-feira, 14 de agosto de 2023

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Dia 14/8, às 18h (horário de Brasília), Migalhas promove o webinar "Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas". Paulo Henrique Cremoneze e Paulo Sérgio Daniel se reúnem para debater as inovações trazidas pela lei. Não perca.

...Daniel se reúnem para debater as inovações trazidas pela lei. Não perca.

Migalhas de Peso

quarta-feira, 14 de outubro de 2020

A nova lei de abuso de autoridade contra a exploração midiática do crime

Lei 13.869/19, em seu art. 13, tipifica a conduta de expor detento à curiosidade pública, que engloba os programas televisivos sensacionalistas sobre crimes.

... Nucci2: Esse art. 13 da Lei Nova é o correspondente ao art. 4º, “b”, da Lei anterior. Mas ele tem muitos entraves para ser aplicado. O tipo penal do art. 4º, “b”, da Lei 4.898/65 era muito mais fácil de ser utilizado – e quase nunca foi....

Migalhas Live

quarta-feira, 15 de abril de 2020

A Tributação do Software e a Crise

Está pautado para amanhã, 16/4, julgamento virtual no STF de ações que discutem a bitributação dos softwares pelo ICMS. Para discutir o assunto, Migalhas, em parceria com a ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software, realiza hoje, às 11h, webinar com a participação de advogados e representantes de Indústria para discutir o impacto do precedente que é considerado um dos mais importantes para a inovação do setor de tecnologia

...a ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software, realiza hoje, às 11h, webinar com a participação de advogados e representantes de Indústria para discutir o impacto do precedente que é considerado um dos mais...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 1 de abril de 2015

MIGALHAS nº 3.588

Informações jurídicas de quarta-feira, 1º de abril de 2015.

..."Temas Avançados de Direito" (Lei Nova - 252p.), coordenado por Rogerio Borba. (Clique aqui) Sorteio de obra I : A obra "Serviços Públicos à Brasileira" (Saraiva - 304p.), de Regis da Silva Conrado, vai para Lucas...