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O que saiu em Migalhas sobre Lei Organica Da Previdencia Social

Colunas - Previdencialhas

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

O relatório final da CPI da Previdência e a reforma

O relatório final da CPI da Previdência e a reforma.

...ocasião da edição da extinta Lei Orgânica da Previdência Social - LOPS, em 1960. Desde então, a discussão limita-se a parâmetros financeiros, exclusivamente. A situação demográfica brasileira é preocupante, pois conjuga...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 28 de maio de 2009

Empregado doméstico poderá ser chamado de funcionário do lar

Tramita na Câmara o Projeto de lei 4787/09, da deputada Luciana Costa (PR/SP), que muda a denominação de "empregado doméstico" para "funcionário do lar". O projeto modifica a lei do Empregado Doméstico (5.859/72).

Combate ao preconceito Empregado doméstico poderá ser chamado de funcionário do lar Tramita na Câmara o PL 4787/09 (v. abaixo), da deputada Luciana Costa (PR/SP), que muda a denominação de "empregado doméstico" par...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 17 de julho de 2009

Comissão aprova trabalho temporário no campo com 13º proporcional

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou no dia 14/7 o PL 4939/09, do deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB/ES), que autoriza a contratação de trabalhadores temporários no meio rural. O texto foi ...

Colunas - Previdencialhas

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

A Medida Provisória 871 e os benefícios irregulares

A Medida Provisória 871 e os benefícios irregulares.

... verdade, antes disso, a Lei Orgânica da Previdência Social – LOPS, já estabelecia a necessidade de controle, prevendo até mesmo a possibilidade de intervenção nos extintos Institutos de Aposentadorias e Pensões (art. 133, lei 3.807/60). Sendo assim, nos resta indagar:...