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O que saiu em Migalhas sobre Lei Organica Da Saude
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de junho de 2024
Participação complementar das instituições privadas de assistência à saúde no âmbito do SUS
A Constituição e a lei orgânica da saúde estabelecem o SUS como direito social e dever do Estado, permitindo participação privada complementar.
... Constituição Federal, e na Lei Orgânica da Saúde.
Esta participação complementar pode ser contratada pelos gestores, desde que seguidas as normas técnicas e os princípios do SUS. É importante apontar que prestadores com fins lucrativos podem participar...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
Lula sanciona lei que reajusta remuneração do SUS anualmente
Tabela SUS não tinha reajuste desde 2013. Objetivo da norma é garantir qualidade do atendimento.
... população.
O texto altera a Lei Orgânica da Saúde e dispõe que os valores para o conjunto das remunerações dos serviços de saúde serão definidos no mês de dezembro de cada ano, por meio de ato do ministério da Saúde.
Ainda segundo a nova lei, deve-se...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de dezembro de 2009
Em breve (e enfim) diretrizes gerais para o gerenciamento de áreas contaminadas
A questão da contaminação do solo e das águas subterrâneas tem chamado cada vez mais a atenção da sociedade, do Estado e das empresas. Indo além do próprio dano ecológico, a área contaminada pode propagar problemas de saúde e acarretar rest...
A questão da contaminação do solo e das águas subterrâneas tem chamado cada vez mais a atenção da sociedade, do Estado e das empresas. Indo além do próprio dano ecológico, a área contaminada pode propagar problemas de saúde e acarretar rest...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de janeiro de 2008
Da falta de efetividade à judicialização excessiva: Direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial
Nos últimos anos, no Brasil, a Constituição conquistou, verdadeiramente, força normativa e efetividade. A jurisprudência acerca do direito à saúde e ao fornecimento de medicamentos é um exemplo emblemático do que se vem de afirmar. As norma...
Nos últimos anos, no Brasil, a Constituição conquistou, verdadeiramente, força normativa e efetividade. A jurisprudência acerca do direito à saúde e ao fornecimento de medicamentos é um exemplo emblemático do que se vem de afirmar. As norma...