TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Lei Organica Da Seguridade Social

O que saiu em Migalhas sobre Lei Organica Da Seguridade Social

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
TV Migalhas
terça-feira, 2 de junho de 2026

Marcus Abraham aponta dúvidas na transição para novo modelo tributário: "Sistema já é complexo"

Em entrevista à TV Migalhas durante o XIV Fórum de Lisboa, o desembargador Federal Marcus Abraham, vice-presidente do TRF-2, afirmou que, a pouco mais de seis meses do início da cobrança do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo, ainda há muitas dúvidas sobre a implementação da reforma tributária. Conforme explicou, a existência de projetos de lei pendentes no Congresso - inclusive o do Imposto Selet...

TV Migalhas Barroso discursa em sessão que marca um ano dos atos golpistas do 8 de janeiro
segunda-feira, 8 de janeiro de 2024

Barroso discursa em sessão que marca um ano dos atos golpistas do 8 de janeiro

"Extremistas que não velam pelas instituições, que não respeitam as pessoas, que não cultivam os valores da civilidade e da harmonia social. Vivem de inventar inimigos, são Quixotes do mal." Assim afirmou o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, em sessão plenária realizada em 8 de janeiro de 2024, um ano dos atos golpistas que resultaram em depredações nas sedes dos Três Poderes. Lei...

TV Migalhas
segunda-feira, 21 de outubro de 2019

Papo Jurídico - Casamento - Sobrenome

Vamos supor que você case com alguém e depois disso passe um tempo e você queira acrescentar o outro sobrenome do seu cônjuge. É possível isso? Sim, é possível. A terceira turma do STJ deu provimento ao pedido de uma recorrente para permitir que ela retifique novamente o seu registro civil acrescentando outro sobrenome do marido sete anos depois do casamento. Ela já havia incluído um dos patroními...

TV Migalhas
quinta-feira, 27 de novembro de 2025

Moraes cobra ações concretas e afirma que debates conceituais não bastam contra o racismo estrutural

O STF retomou, nesta quinta-feira, 27, o julgamento da ADPF 973, proposta por sete partidos políticos, que pede o reconhecimento de violações sistemáticas de direitos da população negra e a imposição de medidas estruturais ao Estado brasileiro. Ao votar, o ministro Alexandre de Moraes acompanhou o relator quanto ao reconhecimento da existência de racismo estrutural no país - que classificou como ...