O que saiu em Migalhas sobre Lei Organica Da Seguridade Social
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lei Organica Da Seguridade Social

/quentes
quarta-feira, 25/3/2009

Câmara aprova perdão de dívidas de até R$ 10 mil com a Receita

O Plenário aprovou, ontem, 24/3, a MP 449/08, que perdoa dívidas de até R$ 10 mil de contribuintes com a Receita Federal e estabelece novas regras para parcelamentos de débitos de tributos federais, inclusive para quem desistiu ou foi exclu...

O Plenário aprovou, ontem, 24/3, a MP 449/08, que perdoa dívidas de até R$ 10 mil de contribuintes com a Receita Federal e estabelece novas regras para parcelamentos de débitos de tributos federais, inclusive para quem desistiu ou foi exclu...
Câmara aprova perdão de dívidas de até R$ 10 mil com a Receita
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terça-feira, 11/4/2006

TST multa INSS por litigância de má-fé

TST multa INSS por litigância de má-fé A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho impôs multa ao INSS por litigância de má-fé. No agravo de instrumento com o qual buscou o pronunciamento do TST sobre o prazo decandencial das con...

TST multa INSS por litigância de má-fé A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho impôs multa ao INSS por litigância de má-fé. No agravo de instrumento com o qual buscou o pronunciamento do TST sobre o prazo decandencial das con...
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quarta-feira, 14/5/2003

Migalhas nº 676

Quarta-feira, 14 de maio de 2003  - nº 676 - Fechamento às 9h01.   “Incomparável, é, portanto, a situação dos tribunais e, sobretudo, a do Supremo Tribunal, no organismo das nossas instituições atuais; pois, ao passo que os transvios dos ...

Migalhas nº 676
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terça-feira, 13/5/2003

Lista de atividades consideradas como de cessão de mão-de-obra

Ângela Moraes Rodrigues de Jesus e Walter Nimir

O art. 21 da Lei Orgânica as Seguridade Social determina que a empresa contratante de serviços executados mediante cessão de mão-de-obra, inclusive em regime de trabalho temporário, deverá reter onze por cento do valor bruto da nota fiscal ...

O art. 21 da Lei Orgânica as Seguridade Social determina que a empresa contratante de serviços executados mediante cessão de mão-de-obra, inclusive em regime de trabalho temporário, deverá reter onze por cento do valor bruto da nota fiscal ...
Lista de atividades consideradas como de cessão de mão-de-obra
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