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O que saiu em Migalhas sobre Lei Organica Do Distrito Federal
Migalhas Quentes
quinta-feira, 12 de março de 2020
Coronavírus: Aulas são suspensas na rede pública e privada do DF
Decreto também estabelece condutas para bares e restaurantes.
... incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 24 de outubro de 2007
Íntegra da proposta de reforma política elaborada pela OAB
Propostas aprovadas Íntegra da proposta de reforma política elaborada pela OAB Em virtude do presidente licenciado do Senado Federal, Renan Calheiros, ter se recusado a receber a proposta de reforma política elaborada pelo Conselho ...
Propostas aprovadas
Íntegra da proposta de reforma política elaborada pela OAB
Em virtude do presidente licenciado do Senado Federal, Renan Calheiros, ter se recusado a receber a proposta de reforma política elaborada pelo Conselho ...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de maio de 2018
"Farinha pouca, meu pirão primeiro": eis a conclusão do STF sobre a prerrogativa de função
Continuam tendo foro por prerrogativa de função milhares e milhares de ocupantes de cargos e funções públicas, inclusive os magistrados e os membros do Ministério Público.
...constituições estaduais, bem como na Lei Orgânica do Distrito Federal, que contemplem hipóteses de prerrogativa de foro não previstas expressamente na Constituição Federal, vedada a invocação da simetria", pois "só a União...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
Precatórios e contribuição sindical são alguns dos temas na pauta de julgamentos de hoje do STF
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.