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O que saiu em Migalhas sobre Lei Organica Do Ministerio Publico

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TV Migalhas
segunda-feira, 28 de março de 2022

Advogado explica assimetria regulatória no Direito Concorrencial

Em 1974, o estudioso Celso Delmanto publicou obra monográfica verticalizada sobre o Direito Concorrencial. Até então, no Brasil, esse havia sido o último livro mais profundo sobre o tema. Agora, com o intuito de esquadrinhar ainda mais o assunto, o advogado e professor Pedro Marcos Nunes Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados) lança a obra intitulada "Curso de Concorrência Desleal". Ao Migalhas,...

TV Migalhas
quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026

"No meu peito bate um coração do liberalismo": Dino parafraseia frase de Fux no caso Débora do Batom

Durante julgamento do plenário do STF que analisa se a lei 14.195/21, que alterou regras da atividade de tradutores e intérpretes públicos, é compatível com a CF, ministro Flávio Dino parafraseou, em certo jogo de palavras, frase atribuída ao ministro Fux para ilustrar seu voto. Inscreva-se no nosso canal:

TV Migalhas
quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026

STF: Moraes vota pela validade de lei que "abriu mercado" para tradutores e intérpretes públicos

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TV Migalhas Presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia repudia desrespeito a prioridade de gestante no TRT-4
sexta-feira, 28 de junho de 2024

Presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia repudia desrespeito a prioridade de gestante no TRT-4

Nesta quinta-feira, 27, uma advogada gestante teve negada prioridade em sustentação oral pelo desembargador Luiz Alberto Vargas, do TRT da 4ª região. O presidente da OAB do RS, Leonardo Lamacchia, apontou como inaceitável o desrespeito à lei. Ele deferiu, de ofício, desagravo público, a ser executado na próxima semana. "A Ordem irá tomar todas as medidas contra esse ato do desembargador." Saiba...