TUDO SOBRE
O sigilo bancário é um tema extremamente importante para o Direito apesar de se vislumbrar grande dificuldade no seu trato. É inerente à natureza humana a pretensão de manter certos aspectos da vida financeira à salvaguarda, tanto das aut...
Apesar da decisão do órgão, o procurador segue como membro ativo no MPF.
Sua independência operacional, juntamente com a enorme pressão popular contra a impunidade, têm gerado a flexibilização do princípio de uma atuação isenta1, colocando em xeque a ideia de um Ministério Público dotado de imparcialidade.
Deferimento da candidatura Suspenso julgamento sobre registro do candidato eleito deputado estadual, promotor Fernando Capez Um pedido de vista do ministro Cesar Asfor Rocha suspendeu, pela segunda vez, o julgamento de recurso contr...