TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Lei Organica Do Ministerio Publico Da Uniao

O que saiu em Migalhas sobre Lei Organica Do Ministerio Publico Da Uniao

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
TV Migalhas
terça-feira, 5 de junho de 2018

Proteção de dados - Nova lei europeia

No mês de maio, passou a valer a nova lei de proteção de dados pessoais da União Europeia. A norma tem o poder de afetar a vida de todas as empresas e usuários que tiverem relações com o bloco europeu. Confira a matéria:

TV Migalhas
quarta-feira, 15 de setembro de 2021

Chefe do MP/MG: Péssimo acordo foi feito em tragédia de Mariana

O procurador-Geral de Justiça de Minas, Jarbas Soares Júnior, comentou as tragédias ambientais de Mariana e Brumadinho e o papel do MP na reparação das vítimas. De acordo com o chefe do MP mineiro, a resposta do parquet para o episódio de Brumadinho, em 2019, foi muito firme e muito bem feita, com acordo já executado. Já com relação ao acontecimento de 2015, em Mariana, Jarbas Soares Júnior afir...

TV Migalhas Especialista comenta lei que obriga agressor pagar por tratamento de vítima de violência doméstica
segunda-feira, 30 de setembro de 2019

Especialista comenta lei que obriga agressor pagar por tratamento de vítima de violência doméstica

No último dia 18, foi publicada no DOU a lei 13.871/19, que determina ser responsabilidade do agressor que praticar atos de violência doméstica o ressarcimento ao SUS por tratamento de vítima e pelos dispositivos de segurança por elas utilizados. A advogada Regina Beatriz Tavares da Silva, presidente da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões, avalia a nova legislação de forma po...

TV Migalhas
quinta-feira, 29 de abril de 2021

Marco Aurélio determina realização do censo 2021

Nesta quarta-feira, 28, o ministro Marco Aurélio, do STF, deferiu liminar para determinar a adoção de medidas voltadas à realização do censo demográfico 2021, observados os parâmetros preconizados pelo IBGE. "A União e o IBGE, ao deixarem de realizar o estudo no corrente ano, em razão de corte de verbas, descumpriram o dever específico de organizar e manter os serviços oficiais de estatística e g...