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O que saiu em Migalhas sobre Lei Organica Do Ministerio Publico Da Uniao

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de abril de 2006

Os recursos públicos estão protegidos pelo sigilo bancário?

O sigilo bancário é um tema extremamente importante para o Direito apesar de se vislumbrar grande dificuldade no seu trato. É inerente à natureza humana a pretensão de manter certos aspectos da vida financeira à salvaguarda, tanto das aut...

O sigilo bancário é um tema extremamente importante para o Direito apesar de se vislumbrar grande dificuldade no seu trato. É inerente à natureza humana a pretensão de manter certos aspectos da vida financeira à salvaguarda, tanto das aut...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 5 de maio de 2022

CNMP: Decisão que aplicou demissão a Diogo Castor transita em julgado

Apesar da decisão do órgão, o procurador segue como membro ativo no MPF.

Apesar da decisão do órgão, o procurador segue como membro ativo no MPF.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de março de 2019

O Ministério Público e as instituições brasileiras

Sua independência operacional, juntamente com a enorme pressão popular contra a impunidade, têm gerado a flexibilização do princípio de uma atuação isenta1, colocando em xeque a ideia de um Ministério Público dotado de imparcialidade.

Desde a promulgação da Carta Magna de 1988 e, de modo geral, a organização das instituições brasileiras sempre seguiu o modelo tripartite, no qual se observam os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. Neste panorama, a posiç...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 1 de dezembro de 2006

Suspenso julgamento sobre registro do candidato eleito deputado estadual, promotor Fernando Capez

Deferimento da candidatura Suspenso julgamento sobre registro do candidato eleito deputado estadual, promotor Fernando Capez Um pedido de vista do ministro Cesar Asfor Rocha suspendeu, pela segunda vez, o julgamento de recurso contr...

Deferimento da candidatura Suspenso julgamento sobre registro do candidato eleito deputado estadual, promotor Fernando Capez Um pedido de vista do ministro Cesar Asfor Rocha suspendeu, pela segunda vez, o julgamento de recurso contr...