O que saiu em Migalhas sobre Lei Organica Do Ministerio Publico Do Estado De Sao Paulo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lei Organica Do Ministerio Publico Do Estado De Sao Paulo

/quentes
quarta-feira, 14/1/2009

LC 1.083 altera a a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de SP

Lei Complementar 1.083, altera a Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo) e dá outras providências.

Lei Complementar 1.083, altera a Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo) e dá outras providências.
LC 1.083 altera a  a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de SP
/depeso
quinta-feira, 20/9/2007

Poderes investigatórios do Ministério Público

Damásio Evangelista de Jesus

O MP não pode realizar investigações na esfera criminal, por existir óbice constitucional: cuida-se de função exclusivamente atribuída pela Constituição Federal (CF) à Polícia. Essa corrente funda-se em uma interpretação gramatical do art. ...

O MP não pode realizar investigações na esfera criminal, por existir óbice constitucional: cuida-se de função exclusivamente atribuída pela Constituição Federal (CF) à Polícia. Essa corrente funda-se em uma interpretação gramatical do art. ...
Poderes investigatórios do Ministério Público
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terça-feira, 24/7/2007

Acidente TAM: MP/SP instaura procedimento preparatório de IC para apurar a plena indenização dos familiares das vítimas

Acidente TAM MP/SP instaura procedimento preparatório de IC para apurar a plena indenização dos familiares das vítimas O MP/SP instaurou procedimento preparatório de Inquérito Civil para apurar e acompanhar a plena indenização ...

Acidente TAM MP/SP instaura procedimento preparatório de IC para apurar a plena indenização dos familiares das vítimas O MP/SP instaurou procedimento preparatório de Inquérito Civil para apurar e acompanhar a plena indenização ...
Acidente TAM: MP/SP instaura procedimento preparatório de IC para apurar a plena indenização dos familiares das vítimas
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sexta-feira, 20/7/2007

Nota da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de SP sobre foro privilegiado

Foro privilegiado Nota da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de SP sobre o assunto A Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou no dia 12/7 o PLC 17/07 (clique aqui), que promove mudanças na organização do Ministério ...

Foro privilegiado Nota da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de SP sobre o assunto A Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou no dia 12/7 o PLC 17/07 (clique aqui), que promove mudanças na organização do Ministério ...
Nota da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de SP sobre foro privilegiado
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quinta-feira, 8/6/2006

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

Os escolhidos Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro Dois membros do Ministério Público do Estado de São Paulo e uma subprocuradora-geral da República foram escolhidos para compor a ...

Os escolhidos Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro Dois membros do Ministério Público do Estado de São Paulo e uma subprocuradora-geral da República foram escolhidos para compor a ...
Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro
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