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O que saiu em Migalhas sobre Lei Organica Do Ministerio Publico Do Estado Do Mato Grosso Do Sul
Migalhas Quentes
terça-feira, 17 de maio de 2011
OAB decide ir ao STF para derrubar auxílio-moradia pago a membros do MP
O Conselho Federal da OAB decidiu ontem, 16, em sessão plenária, que irá ajuizar uma ADIn e ADPF para questionar as leis Estaduais que prevêem o pagamento de auxílio-moradia aos membros do MP. No entendimento da entidade, a referida verba v...
...artigo 115 da Lei Complementar n. 72 - Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul; autorizando-se a Diretoria a promover ajuizamento em hipóteses semelhantes, concernentes aos demais Estados da...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 24 de março de 2010
Pauta da sessão plenária de hoje do STF
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 24/3, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 24/3, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
Precatórios e contribuição sindical são alguns dos temas na pauta de julgamentos de hoje do STF
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010
Pauta de julgamentos da sessão plenária do STF de hoje
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 4/2, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 4/2, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.