segunda-feira, 20 de setembro de 2021

TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Lei orgânica

O que saiu em Migalhas sobre Lei orgânica

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Lei orgânica
Migalhas de peso Eleições municipais em época de pandemia - Conjuntura política constitucional
quarta-feira, 29 de julho de 2020

Eleições municipais em época de pandemia - Conjuntura política constitucional

Os números e projeções apontam que esta não será apenas uma recessão, mas a maior que o país já viveu... que o tombo econômico brasileiro retornará ao patamar recorde observado durante a crise econômica de 2016.

... componentes da federação. A Lei Orgânica Municipal traz em seu bojo, além da organização administrativa do município, a restauração do Poder Legislativo municipal, definindo a diversificação normativa, que não existia nas leis organizacionais outorgadas...
Migalhas Quentes Juiz anula decreto que aumentou salários e critica gestores de município
terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Juiz anula decreto que aumentou salários e critica gestores de município

Para magistrado, aprovação do aumento de quase 100% é uma falta de respeito com a população, “sendo ainda uma tapa na cara dos contribuintes de impostos”.

...decreto afronta o artigo 83 da Lei Orgânica Municipal. Segundo ele, está em desacordo com o artigo 83, o qual dispõe que o aumento salarial é feito de uma Legislatura para outra, em até 30 dias antes das eleições, com...
Migalhas Quentes Cidades de RJ e Campinas aprovam lei que obriga cumprimento de programa de metas do Poder Executivo
quinta-feira, 5 de maio de 2011

Cidades de RJ e Campinas aprovam lei que obriga cumprimento de programa de metas do Poder Executivo

Nesta semana, as cidades do RJ e de Campinas/SP aprovaram proposta de emenda à Lei Orgânica que institui a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento de programas de metas pelo Poder Executivo.

...Importante ressaltar que sua inclusão na Lei Orgânica Municipal tem por escopo densificar a força normativa da Legislação de regência do Município, através da consagração de um Estado Democrático de Direito vinculado à...
Migalhas Quentes MP/SP obtém liminar no TJ e reduz número de vereadores de Barretos
terça-feira, 9 de junho de 2009

MP/SP obtém liminar no TJ e reduz número de vereadores de Barretos

O TJ/SP concedeu, nesta segunda-feira, 8/6, liminar em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público, afastando imediatamente seis vereadores de Barretos, no interior do Estado. Na ação, o Ministério Público pede a redução do número de ...

O TJ/SP concedeu, nesta segunda-feira, 8/6, liminar em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público, afastando imediatamente seis vereadores de Barretos, no interior do Estado. Na ação, o Ministério Público pede a redução do número de ...