O que saiu em Migalhas sobre Lei Organica Nacional Do Ministerio Publico

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, defendeu nesta quarta-feira, 5, no STF, a validade do art. 50 da lei de contravenções penais, que pune a exploração de jogos de azar em lugar público ou acessível ao público. Veja mais:

Sexta-feira é dia de Minuto Migalhas! Confira um resumo das notícias que foram destaque nesta semana. Decreto do presidente Bolsonaro vai permitir que você, migalheiro, encontre gente armada por aí, viu? Pela norma, os agentes públicos, ativos e inativos, que exercem profissão de advogado, não precisam mais demonstrar a necessidade de portar armas. O decreto já foi questionado no Supremo.

Com o aumento dos índices de automutilação e suicídio no Brasil e no mundo, torna-se cada vez mais necessário ter um panorama da realidade brasileira. Dessa forma, surge a instituição de uma política nacional para prevenção da automutilação e do suicídio, implementada a partir da lei 13.819/19, cujo bojo principal é a necessidade atual de notificação compulsória de casos em que se tenha, não só a...

Em um caso grave de violência contra a mulher, um homem foi preso e sua companheira resgatada após ser sequestrada durante uma audiência online sobre violência doméstica. O caso ocorreu por volta das 16h desta terça-feira, 1º, enquanto a vítima participava de uma audiência judicial virtual relacionada à lei Maria da Penha. Durante a sessão, realizada dentro de um veículo, ela estava acompanhada p...