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O que saiu em Migalhas sobre Lei Paulistana
Migalhas Quentes
quinta-feira, 27 de maio de 2010
Resultado do sorteio da obra "Bens públicos, domínio urbano, infra-estrutura"
Veja quem faturou o livro "Bens públicos, domínio urbano, infra-estrutura" (Fórum – 360p.), de Thiago Marrara.
Veja quem faturou o livro "Bens públicos, domínio urbano, infra-estrutura" (Fórum – 360p.), de Thiago Marrara.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de janeiro de 2009
Suspensa imediata da cobrança de pedágio no trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
Confira a ação popular proposta por César Augusto Coelho Nogueira Machado contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado de São Paulo - ARTESP, a Companhia de Concessões Rodovi...
Confira a ação popular proposta por César Augusto Coelho Nogueira Machado contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado de São Paulo - ARTESP, a Companhia de Concessões Rodovi...
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de março de 2004
Da Inobservância ao Princípio da Anterioridade Nonagesimal pela Lei Municipal nº 13.701/03
Em meados do ano passado foi promulgada a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 (“LC 116/03”), que promoveu alterações significativas no regime jurídico do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – “ISS”, de competência munici...
Em meados do ano passado foi promulgada a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 (“LC 116/03”), que promoveu alterações significativas no regime jurídico do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – “ISS”, de competência munici...