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O que saiu em Migalhas sobre Lei Paulo Gustavo

quarta-feira, 16 de março de 2022

Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura segue para sanção de Bolsonaro

A lei tem o objetivo de ajudar na recuperação do setor cultural após as perdas acumuladas durante a pandemia de covid-19.

.... O texto, batizado de “Lei Paulo Gustavo”, segue agora para sanção presidencial. O dinheiro sairá do superávit financeiro do FNC e será operado diretamente pelos estados e municípios. A proposta também altera a lei de responsabilidade fiscal para...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023

MIGALHAS nº 5.535

Informações jurídicas de sexta-feira, 03 de fevereiro de 2023.

... (Clique aqui) Cultura – Lei Paulo Gustavo O plenário do STF referendou decisão da ministra Cármen Lúcia que estendeu a execução da lei Paulo Gustavo até dezembro deste ano, e determinou repasses imediatos ao setor cultural. (Clique aqui) Novo Apoiador Localizado...

Migalhas Quentes

terça-feira, 31 de janeiro de 2023

STF analisa na quinta se mantém prazo e repasses da lei Paulo Gustavo

Liminar de Cármen Lúcia prorrogou a execução da lei até dezembro de 2023, e determinou o repasse imediato de verbas ao setor cultural.

... prazo para a execução da Lei Paulo Gustavo em 2023, a ministra Cármen Lúcia tomou por base consulta ao TCU. Segundo o TCU, os recursos a serem repassados por força da lei aos Estados, aos municípios e ao DF referem-se à transferência obrigatória da...

Migalhas de Peso

terça-feira, 28 de março de 2023

Nova regulamentação dos mecanismos de fomento à cultura

A iniciativa era muito esperada pela comunidade cultural, um setor que deve ser muito valorizado, não só pelo soft power da Cultura em nosso processo civilizatório.

... Blanc, do Cultura Viva, da Lei Paulo Gustavo (LC 195) e de outras iniciativas, que passam, portanto, a ter uma regulamentação integrada. A nova norma revoga o regulamento editado no Governo Bolsonaro (decreto 19.755/21) De início, destacamos o resgate...