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O que saiu em Migalhas sobre Lei Pelé

Colunas - Meio de Campo

quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

A indispensável alteração no artigo 27, §2º, da Lei Pelé pela Lei da SAF

A indispensável alteração no artigo 27, §2º, da Lei Pelé pela Lei da SAF.

... parágrafo 2º da lei 9.615/98 ("Lei Pelé") como estava redigido antes da salutar alteração que lhe foi inserida pelo artigo 34 da Lei da SAF. Para melhor entendimento da questão, deve-se fazer breve digressão histórica. O texto original da...

Colunas - Meio de Campo

quarta-feira, 22 de março de 2023

E agora, torcedor do Figueirense? - Parte III

Rodrigo R. Monteiro de Castro retoma uma série de textos envolvendo operações realizadas pelo Figueirense, anteriores à Lei da SAF, que resultaram numa crise de dificílima reversão.

... logo após o advento da Lei Pelé (lei 9.615/1998)". Em 2019 retomamos o tema, com novo texto intitulado "e agora, torcedor do Figueirense? – Parte II"2. Naquele momento, a situação do clube, conforme notícias públicas, já era calamitosa:...

Colunas - Migalhas Contratuais

segunda-feira, 5 de dezembro de 2022

Jogos de apostas esportivas online: o caminho da legalidade até a proteção do consumidor

São cada vez mais evidentes os sites e aplicativos de apostas online.

...i 9.615/98, chamada de "Lei Pelé", que trata sobre o desporto no Brasil, e que trazia consigo a liberação para que entidades desportivas, por si ou por empresa administradora, exercessem a atividade de bingo. Foi uma época de grande proliferação...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 10 de julho de 2023

MIGALHAS nº 5.639

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de julho de 2023.

... treinamento "Impressões sobre a Lei Pelé". Ambos pelo canal mentoriaoabrj, no YouTube (clique aqui). Em 12/7, às 18h30, acontece a "Reunião Conjunta dos Comitês de Insolvência Empresarial e Tributário", do CESA Minas Gerais, que tem como...