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O que saiu em Migalhas sobre Lei penal

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Migalhas Quentes
terça-feira, 29 de junho de 2021

Justiça aceita remição de pena da detenta Suzy por trabalho na cadeia

Suzy foi condenada a trinta anos de cadeia pela morte de uma criança. Ela ficou conhecida após reportagem do Fantástico com transexuais presas.

...a que foi condenada. A Lei Penal brasileira também permite que condenados por crimes hediondos peçam a progressão para regimes mais brandos, como o semiaberto, depois de cumpridos 2/5 da sentença, no caso de réus primários. Danos morais Na...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 31 de março de 2011

Relatório global do Instituto Vanson Bournee McAfee trata das Economias Clandestinas

Foi concluído um estudo de abrangência mundial que analisa a economia digital secreta (Cyber Underground Economy), a fim de contribuir com a abordagem dialética e discussão sobre cibercrime. O estudo, intitulado Underground Economies, será ...

...globalizado : A aplicação da Lei Penal no espaço - clique aqui. 20/6/07 - Projeto de Lei de Cibercrimes precisa de mais transparência - clique aqui. 31/10/06 - Cibercrime ameaça empresas públicas e privadas - clique...
Migalhas Live A violência contra a mulher na justiça criminal: feminismo e direito de defesa
quarta-feira, 25 de novembro de 2020

A violência contra a mulher na justiça criminal: feminismo e direito de defesa

No Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, M133 e Migalhas promovem esse debate imperdível. Como aplicar a lei penal equilibrando o valor do depoimento das mulheres, direito de defesa e presunção de inocência? Especialistas com diversas formações e experiências vão discutir essa, outras questões e responder às perguntas do público.

...imperdível. Como aplicar a lei penal equilibrando o valor do depoimento das mulheres, direito de defesa e presunção de inocência? Especialistas com diversas formações e experiências vão discutir essa, outras...
TV Migalhas Wanderley Rebello de Oliveira - Política sobre drogas
quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Wanderley Rebello de Oliveira - Política sobre drogas

O presidente da Comissão de Políticas sobre Drogas da OAB/RJ ressalta a importância de tirar o usuário de drogas da esfera da lei penal.