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O que saiu em Migalhas sobre Lei Rodrigo Pacheco
Colunas - Meio de Campo
quarta-feira, 8 de setembro de 2021
As obrigações da SAF e dos agentes integrantes do novo microssistema do futebol e a necessidade de derrubada dos vetos à Lei Rodrigo Pacheco
As obrigações da SAF e dos agentes integrantes do novo microssistema do futebol e a necessidade de derrubada dos vetos à Lei Rodrigo Pacheco.
O art. 6º da Lei Rodrigo Pacheco (lei 14.193/21), criadora do novo mercado do futebol e da SAF, estabelece que a pessoa jurídica que detiver participação igual ou superior a 5% do capital social da SAF deverá informar à própria SAF e à CBF o nome,...
Colunas - Meio de Campo
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
A SAF, a histeria coletiva e recente decisão do TJ/SP
Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da histeria causada pela entrevista do investidor do Botafogo e de recente decisão do TJ/SP relacionada à Lei da SAF.
... desde sempre neste espaço, Lei Rodrigo Pacheco), deparou-se com uma quase comoção decorrente de uma (mal interpretada) fala do investidor John Textor, da SAF Botafogo, amplamente divulgada pela imprensa e em redes sociais.
Ao primeiro contato, até...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de setembro de 2021
Aspectos tributários do futebol empresa
Com a nova lei, busca-se a estruturação dessas associações em autênticas empresas, ou seja, instituições cujo intuito, sob o viés legal, é explorar uma atividade econômica, a fim de obter lucro e o distribuir.
... também conhecida como “Lei Rodrigo Pacheco”, que instituiu a Sociedade Anônima do Futebol – SAF, cujo mote era estabelecer um marco em relação ao futebol nacional, especificamente no que tange à organização das entidades que disputam profissionalmente...
Colunas - Meio de Campo
quarta-feira, 6 de outubro de 2021
A conversão de créditos contra o clube em capital da SAF
A conversão de créditos contra o clube em capital da SAF.
... 14.193/21 ("Lei da SAF" ou "Lei Rodrigo Pacheco") prevê que "ao credor, titular do crédito, é facultada a conversão, no todo ou em parte, da dívida do clube ou pessoa jurídica original em ações da Sociedade Anônima do Futebol ou em títulos por ela emitidos,...