O que saiu em Migalhas sobre Lei Romeo Mion
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lei Romeo Mion

/amanhecidas
quarta-feira, 30/12/2020

MIGALHAS nº 5.009

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de dezembro de 2020.

...a a Moro. (Clique aqui) Lei Romeo Mion institui carteira nacional do autista. (Clique aqui) Custas judiciais em 2020. (Clique aqui) Anvisa cria grupo de emergência em saúde pública para monitorar (!) coronavírus. OMS declara coronavírus emergência...
MIGALHAS nº 5.009
/quentes
quarta-feira, 30/12/2020

Retrospectiva 2020: Relembre fatos marcantes que movimentaram o mundo jurídico

Confira as notícias mais importantes do ano.

... a Moro. (Clique aqui) Lei Romeo Mion institui carteira nacional do autista. (Clique aqui) Custas judiciais em 2020. (Clique aqui) Anvisa cria grupo de emergência em saúde pública para monitorar (!) coronavírus. OMS declara coronavírus emergência...
Retrospectiva 2020: Relembre fatos marcantes que movimentaram o mundo jurídico
/amanhecidas
segunda-feira, 20/1/2020

MIGALHAS nº 4.773

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de janeiro de 2020.

... também." (Clique aqui) Lei Romeo Mion Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior traz para discussão a recente lei 13.977/20, conhecida por lei Romeo Mion, que instituiu a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno...
MIGALHAS nº 4.773
/depeso
domingo, 19/1/2020

Lei Romeo Mion

A conquista, na realidade, é da comunidade brasileira.

... de 2020, conhecida por Lei Romeo Mion, que instituiu a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), a ser expedida gratuitamente pelos órgãos responsáveis pela execução da Política Nacional de Proteção dos Direitos...
Lei Romeo Mion
/quentes
quinta-feira, 9/1/2020

Sancionada lei Romeo Mion, que institui carteira nacional do autista

Com o documento, a população autista terá prioridade em atendimento em serviços públicos e privados.

... assistência social. Lei Romeo Mion A lei 13.977/20  foi originada pelo PL 2.573/19 , de autoria da deputada Federal Rejane Dias, aprovado pelo Congresso Nacional em 11 de dezembro passado. Já na tramitação, a proposta ficou conhecida como Romeo...
Sancionada lei Romeo Mion, que institui carteira nacional do autista
/amanhecidas
quinta-feira, 9/1/2020

MIGALHAS nº 4.766

Informações jurídicas de quinta-feira, 09 de janeiro de 2020.

... relembre, clique aqui. Lei Romeo Mion Governo sanciona lei 13.977/20, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A norma foi batizada com o nome "Romeo Mion" em referência ao filho do apresentador...
MIGALHAS nº 4.766
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