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O que saiu em Migalhas sobre Lei Sansao

quinta-feira, 8 de dezembro de 2022

O direito médico-veterinário face aos maus-tratos aos animais e a teoria do link

Quando o profissional da medicina veterinária constatar sinais de maus-tratos/crueldade/abuso animal durante atendimento clínico, deverá indagar o responsável pelo animal sobre o estado geral de saúde prejudicada, não sendo compatível ou in...

...a lei Maria da Penha, a Lei Sansão, entre outras. A lei Maria da Penha (lei 11.340/06) criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 15 de abril de 2021

Juiz mantém justa causa de homem que cortou patas do cachorro Sansão

O magistrado considerou que a prática de ato de violência e crueldade contra o pitbull caracteriza a falta grave definida na lei como mau procedimento.

... 14.064/20, apelidada de Lei Sansão, que aumenta a pena para o agressor que maltratar ou praticar abusos contra cães e gatos. A nova pena para a conduta descrita na lei, sancionada em 29 de setembro de 2020, é de reclusão, de dois a cinco anos,...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 6 de outubro de 2020

MIGALHAS nº 4.952

Informações jurídicas de terça-feira, 06 de outubro de 2020.

...s fundamentais. (Clique aqui) Lei Sansão Logo após a vigência da lei Sansão, uma mulher foi presa em Recanto das Emas/DF pela Polícia Civil ao ser filmada em sua casa agredindo cães com vassoura. Investigações no local verificaram que os animais...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 30 de setembro de 2020

MIGALHAS nº 4.948

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de setembro de 2020.

...a própria PF. (Clique aqui) Lei Sansão A lei 14.064/20, que aumenta a pena de quem maltratar ou praticar abusos contra cães e gatos, foi sancionada. A norma foi batizada como lei Sansão, em homenagem a um pitbull que foi vítima de agressões...