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O que saiu em Migalhas sobre Lei Saraiva

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Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de maio de 2022

País livre se constrói com eleitoras e eleitores

O envolvimento de artistas, influencers, atletas e entidades foi fundamental para que a campanha tivesse infiltração na sociedade e se popularizasse nas redes sociais.

...m por muito tempo... A Lei Saraiva, de 1881, embora tenha extinguido o censo pecuniário, inviabilizou o voto do analfabeto. Em um contexto de baixíssima instrução pública, o percentual de votantes frente à população brasileira não passou dos...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022

Direito ao voto feminino e participação da mulher na política

Ainda são necessárias ações afirmativas para ampliar o acesso das mulheres ao poder; a criminalização da violência contra a mulher é uma política pública necessária para coibir este tipo de conduta.

... eleitores, na conhecida como "Lei Saraiva". No entanto, ao passo que reduziu o número de votantes, criou uma possibilidade de interpretação legal que viabilizaria o voto feminino das mulheres diplomadas. Decreto 3.029, de 9 de janeiro de 1881 Art....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de novembro de 2020

Urnas eletrônicas: um pouco de sua história

A Justiça Eleitoral foi criada pelo Código Eleitoral de 1932, decreto 21.076/32, com a missão básica de preparar, realizar e apurar as eleições, tornando realidade a vontade popular.

... há muito. No Império, a Lei Saraiva, Carta de Lei 3.029, de 1881, estabeleceu que o alistamento fosse preparado pela Justiça. E em 1916, a lei 3.139, sancionada pelo presidente Wenceslau Braz, entregou ao Poder Judiciário o preparo do alistamento...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 13 de maio de 2009

Baú Migalheiro - No dia 13 de maio de 1888 foi decretada a abolição da escravatura no Brasil

Há 121 anos, no dia 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinou a lei Áurea que aboliu a escravidão no Brasil. A lei foi precedida pela lei do Ventre Livre, de 1871, que libertou todas as crianças nascidas, pela lei dos Sexagenários, de 1...

Há 121 anos, no dia 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinou a lei Áurea que aboliu a escravidão no Brasil. A lei foi precedida pela lei do Ventre Livre, de 1871, que libertou todas as crianças nascidas, pela lei dos Sexagenários, de 1...