O que saiu em Migalhas sobre Lei Saraiva
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O que saiu em Migalhas sobre Lei Saraiva

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sexta-feira, 20/11/2020

Urnas eletrônicas: um pouco de sua história

A Justiça Eleitoral foi criada pelo Código Eleitoral de 1932, decreto 21.076/32, com a missão básica de preparar, realizar e apurar as eleições, tornando realidade a vontade popular.

... há muito. No Império, a Lei Saraiva, Carta de Lei 3.029, de 1881, estabeleceu que o alistamento fosse preparado pela Justiça. E em 1916, a lei 3.139, sancionada pelo presidente Wenceslau Braz, entregou ao Poder Judiciário o preparo do alistamento...
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quarta-feira, 13/5/2009

Baú Migalheiro - No dia 13 de maio de 1888 foi decretada a abolição da escravatura no Brasil

Há 121 anos, no dia 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinou a lei Áurea que aboliu a escravidão no Brasil. A lei foi precedida pela lei do Ventre Livre, de 1871, que libertou todas as crianças nascidas, pela lei dos Sexagenários, de 1...

Há 121 anos, no dia 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinou a lei Áurea que aboliu a escravidão no Brasil. A lei foi precedida pela lei do Ventre Livre, de 1871, que libertou todas as crianças nascidas, pela lei dos Sexagenários, de 1...
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sexta-feira, 9/1/2009

Baú migalheiro - Lei Saraiva

Baú migalheiro Há 128 anos, no dia 9 de janeiro de 1881, a Lei n. 3.029, conhecida por "Lei Saraiva", instituiu, pela primeira vez no Brasil, o sistema de eleições diretas, conferindo à Magistratura importantes funções no processo ...

Baú migalheiro Há 128 anos, no dia 9 de janeiro de 1881, a Lei n. 3.029, conhecida por "Lei Saraiva", instituiu, pela primeira vez no Brasil, o sistema de eleições diretas, conferindo à Magistratura importantes funções no processo ...
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sexta-feira, 9/1/2009

MIGALHAS nº 2.059

Sexta-feira, 9 de janeiro de 2009 - Migalhas nº 2.059 - Fechamento às 10h. "É útil e necessário a uma república ter leis que forneçam às massas uma saída legal para o ódio que elas passam alimentar contra determinado cidadão." Maqu...

MIGALHAS nº 2.059
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terça-feira, 14/10/2008

MIGALHAS nº 2.004

Terça-feira, 14 de outubro de 2008 - Migalhas nº 2.004 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Editora e Livraria Renovar (Clique aqui) _________________________ ...

MIGALHAS nº 2.004
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segunda-feira, 23/6/2008

Baú Migalheiro

Baú Migalheiro Há 118 anos, no dia 23 de junho de 1890, era publicado o Decreto n. 511 dispondo sobre as eleições conhecido como "Regulamento Alvim", por ter sido elaborado pelo ministro do Inter...

Baú Migalheiro Há 118 anos, no dia 23 de junho de 1890, era publicado o Decreto n. 511 dispondo sobre as eleições conhecido como "Regulamento Alvim", por ter sido elaborado pelo ministro do Inter...
Baú Migalheiro
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segunda-feira, 23/6/2008

MIGALHAS nº 1.923

Segunda-feira, 23 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.923 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados (Clique aqui) _____...

MIGALHAS nº 1.923
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quinta-feira, 8/5/2008

Conad entrega prêmio Luta pela Igualdade Racial

120 anos Conad entrega prêmio Luta pela Igualdade Racial Para comemorar os 120 anos da Abolição da Escravatura, a OAB/SP, através da Comissão do Negro e de Assuntos Antidiscriminatórios - Conad, concederá o prêmio "Luta pela Igualda...

120 anos Conad entrega prêmio Luta pela Igualdade Racial Para comemorar os 120 anos da Abolição da Escravatura, a OAB/SP, através da Comissão do Negro e de Assuntos Antidiscriminatórios - Conad, concederá o prêmio "Luta pela Igualda...
Conad entrega prêmio Luta pela Igualdade Racial
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