TUDO SOBRE


Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto.
Veja quem ganhou o exemplar do livro "Patentes Farmacêuticas e Acesso a Medicamento" (Atlas – 216p.), de Patrícia Luciane de Carvalho.
Impossível não se falar em tributação no contexto em que se aborda a responsabilidade social das organizações, eis que o tributo vem se demonstrando importante instrumento para motivar e manter uma conduta socialmente responsável, tanto que...
As leis de incentivo à cultura constituíram-se em elemento essencial para o fomento da atividade cultural em nosso país, nos diversos níveis federativos. Em meio ao processo de consolidação dos seus efeitos e de sua prática, vê-se a possibi...