O que saiu em Migalhas sobre Lei Seca
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O que saiu em Migalhas sobre Lei Seca

Veja o que saiu no Migalhas sobre Lei Seca
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quinta-feira, 1/10/2020

Tá bom, entendemos o dilema das redes. E agora?

E agora, José? Diria o poeta.

...a Chicago dos tempos da Lei Seca, o policial Jim Malone, magistralmente interpretado pelo eterno 007 Sean Connery, para em frente a um grande armazém junto com o funcionário do Tesouro, Eliot Ness, e afirma: “Bem, aqui estamos”. Ness, sem entender...
Tá bom, entendemos o dilema das redes. E agora?
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terça-feira, 2/6/2020

Confira como foram as sessões das turmas do STF

Estão previstos para julgamento as ações penais contra o deputado Federal Aníbal Gomes, que não está em exercício e contra o ex-senador Valdir Raupp.

... ordem.  Processo: HC 147.584 Lei seca Em operação da Lei Seca, o paciente testou concentração de 0,36 miligrama de álcool por litro, o que supera a concentração permitida pelo CTB de 0,30 miligrama. Assim, foi condenado a seis meses...
Confira como foram as sessões das turmas do STF
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quarta-feira, 4/3/2020

MIGALHAS nº 4.803

Informações jurídicas de quarta-feira, 04 de março de 2020.

... Pernambuco"Coronavírus não altera a Lei Seca"
MIGALHAS nº 4.803
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sexta-feira, 27/12/2019

MIGALHAS nº 4.759

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de dezembro de 2019.

... Commercio - Pernambuco "Reforço na Lei Seca"
MIGALHAS nº 4.759
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terça-feira, 15/10/2019

Considerações sobre o crime de lavagem de dinheiro e seu bem jurídico tutelado

Bernardo Fenelon e Mariana Zopelar Almeida de Oliveira Pena

O objetivo deste artigo é analisar como o crime de lavagem de dinheiro pode ser interpretado de diferentes formas quando contrastamos as várias possibilidades de bens jurídicos a serem tutelados, no ordenamento jurídico brasileiro.

... período conhecido como “Lei Seca”.3 No âmbito internacional, a criminalização ocorreu somente em 1988, através da Convenção de Viena, da ONU, que trouxe a previsão do crime de lavagem de dinheiro como crime posterior ao tráfico internacional...
Considerações sobre o crime de lavagem de dinheiro e seu bem jurídico tutelado
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sexta-feira, 12/4/2019

Da ilegalidade das multas por recusa ao bafômetro com fundamento na lei seca 11.705/08

Gustavo Godoy

A principal discussão, talvez a mais tormentosa e a que, com toda a certeza, causa o maior número de questionamentos dentro e fora do judiciário, é a recusa ao bafômetro.

...e 2018 a lei 11.705/08, Lei Seca, que modificou o Código de Trânsito Brasileiro, fez dez anos. Nesse período foi alvo de muitos elogios, em vista da contribuição para a diminuição do número de acidentes de trânsito e trouxe a reboque uma série...
Da ilegalidade das multas por recusa ao bafômetro com fundamento na lei seca 11.705/08
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quarta-feira, 16/5/2018

Motorista não pode ser multado por se recusar a fazer o bafômetro

O Estado deve agir preventivamente para diminuir tantas mortes no trânsito, conscientizando a população, para que jamais beba e dirija; caso isso não resolva, que se puna o infrator, todavia sempre dentro da lei, pois não é permitido ao Est...

... ("blitz") da denominada "Lei Seca", realizada no estado do Rio de Janeiro. Tal posicionamento do MPF sustenta que a simples recusa à realização do teste do bafômetro, não implica, por si só, no reconhecimento do estado de embriaguez, isto...
Motorista não pode ser multado por se recusar a fazer o bafômetro
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quarta-feira, 3/1/2018

As novas alterações no Código de Trânsito Brasileiro e a atividade jurisprudencial

Surgiram controvérsias sobre se o crime de embriaguez ao volante (art. 306, CTB) seria absorvido ou não pelo crime de homicídio culposo em veículo automotor (art. 302, CTB).

...1997): (i) lei 11.705/08 ("Lei Seca"); (ii) lei 12.760/12; (iii) lei 13.281/16; e (iv) lei 13.546/17, que acrescentou nova redação aos crimes de homicídio culposo (art. 302, §3º), lesão corporal culposa (art. 303, §2º) e à...
As novas alterações no Código de Trânsito Brasileiro e a atividade jurisprudencial
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terça-feira, 2/1/2018

Não! Não houve alteração na pena do crime de embriaguez ao volante!

Parabenizamos o avanço legislativo, mas deixamos aqui uma crítica e uma sugestão.

...CTB), grande conquista da Lei Seca, não foi alcançado pelas modificações constantes da lei 13.546/17. As penas, bem como os institutos aplicados permanecem os mesmos. Contudo, em relação aos crimes de homicídio culposo...
Não! Não houve alteração na pena do crime de embriaguez ao volante!
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terça-feira, 26/12/2017

Análise da lei 13.546, de 19 de dezembro de 2017: Histórico do artigo 302, 303 e 308 da lei 9.503/97

Luciano Dantas Sampaio Filho

Numa análise da primitiva redação, 302 e 303, vislumbra-se não que havia nenhuma causa de aumento de pena relacionada à condução de veículo automotor sob a influência de álcool, quando existisse a conduta de homicídio culposo ou lesão corpo...

...conhecido popularmente como ''Lei Seca''. Essa lei, na seara criminal, revogou o inciso V do art. 302, retirando a causa de aumento de pena ao agente que praticar homicídio ou lesão culposa na direção de veículo...
Análise da lei 13.546, de 19 de dezembro de 2017: Histórico do artigo 302, 303 e 308 da lei 9.503/97
/coluna/conversa-constitucional
quarta-feira, 25/10/2017

Roberto Gargarella no Brasil e os diálogos institucionais

Roberto Gargarella no Brasil e os diálogos institucionais.

Roberto Gargarella no Brasil e os diálogos institucionais.
Roberto Gargarella no Brasil e os diálogos institucionais
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terça-feira, 30/5/2017

O prefeito, a cracolândia e a polícia: crônica de um erro repetido

O ato incivil do Poder Público ainda foi complementado por um inusitado pedido judicial de internação compulsória das pessoas e, pior: a Justiça paulista concedeu a interdição obrigatória.

...combate às drogas: a chamada Lei Seca, decretada pelo governo americano que, além do vertiginoso aumento da criminalidade (inclusive com o surgimento da máfia), proporcionou a elevação no consumo de álcool, milhares de...
O prefeito, a cracolândia e a polícia: crônica de um erro repetido
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segunda-feira, 20/6/2016

MIGALHAS nº 3.886

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de junho de 2016.

...comparação com o Rio em blitz da Lei Seca" Zero Hora - Porto Alegre "RS quer mesmo tratamento que será dado ao Rio" O Povo - Ceará "Planos de saúde são condenados por recusar cirurgias" Jornal do Commercio -...
MIGALHAS nº 3.886
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quarta-feira, 11/2/2015

MIGALHAS nº 3.555

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015.

...Commercio - Pernambuco "Lei Seca em 4 turnos" ____________ Apoiadores : Departamentos Jurídicos : · Souza Cruz· Bradesco S/A· Carrefour· Cosan· Google Escritórios : · Lourival J. Santos - Advogados· Luchesi...
MIGALHAS nº 3.555
/amanhecidas
quinta-feira, 25/9/2014

MIGALHAS nº 3.460

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de setembro de 2014.

...Filho que falará sobre "Lei Seca e os Crimes de Trânsito". O Conversa Legal vai ao ar todas as quintas-feiras, às 19h, na Flix TV. Para assistir o programa e interagir com questões, acesse o site. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 3.460
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quinta-feira, 8/5/2014

Correspondente premiado

O correspondente Pedro Paulo de Medeiros Monteiro Lobato Cruz, cadastrado em Jucurutu/RN, ganhou a obra "Crimes de Trânsito".

...acordo com a lei 11.705/2008 (Lei Seca) e 11.719/2008 (altera os procedimentos no CPP). É, portanto, instrumento útil para a compreensão das recentes novidades introduzidas em nosso Direito. __________ Ganhador...
Correspondente premiado
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segunda-feira, 6/1/2014

MIGALHAS nº 3.281

Segunda-feira, 6 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.281 - Fechamento às 8h46. "O Supremo Tribunal Federal é, ele só, o árbitro, para guardar a Constituição contra as leis, para a guardar contra as medidas e resoluções do presidente...

...de emprego neste ano" O Globo - Rio de Janeiro "Lei Seca: 21.419 motoristas podem perder a carteira" Estado de Minas - Minas Gerais "Novos centros de BH. Velhos problemas" Correio Braziliense - Brasília "Postos...
MIGALHAS nº 3.281
/amanhecidas
terça-feira, 3/12/2013

MIGALHAS nº 3.261

Terça-feira, 3 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.261 - Fechamento às 8h40. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Scolari, Garcia & Oliveira Filho Advogados (Clique aqui) ______________...

...Commercio - Pernambuco "Lei Seca reduz mortes" _____________ Apoiadores : Departamentos Jurídicos : · Carrefour · Cosan · Google· Souza Cruz· Bradesco S/A Escritórios : · Ferreira e Chagas Advogados ·...
MIGALHAS nº 3.261
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quinta-feira, 6/6/2013

MIGALHAS nº 3.134

Quinta-feira, 6 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.134 - Fechamento às 10h.   "Assim vai a vida humana: um nada basta para complicar tudo." Machado de Assis(Clique aqui) Repercussão geral no STJ Duas PECs, uma em trâmite na Câm...

... Gazeta do Povo - Paraná "Lei Seca e fiscalização reduzem mortes no trânsito" Zero Hora - Porto Alegre "Denúncias derrubam cúpula da Procempa" O Povo - Ceará "Copa das Confederações: Como você vai se deslocar...
MIGALHAS nº 3.134
/quentes
sexta-feira, 8/3/2013

Resultado da promoção De volta às aulas

Veja quem são os estudantes premiados na promoção De volta às aulas.

...cultura e vale-cultura; nova Lei Seca; tipificação criminal de delitos informáticos; detalhamento de impostos em nota fiscal; "Nova" detração penal; contratos de construção ajustada; julgamento colegiado em primeiro grau;...
Resultado da promoção De volta às aulas
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