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O que saiu em Migalhas sobre Lei Societaria

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de maio de 2021

O Caso Stone e a possível mudança de entendimento da CVM sobre o impedimento de voto em casos de conflito de interesses

O recente caso Stone reacendeu o debate acerca do impedimento de voto em caso de conflito de interesses e suas correntes doutrinárias. Estaríamos diante uma 5ª alteração no entendimento da CVM? É o que o presente artigo pretende analisar.

... do § 1º do art. 115 da Lei Societária. A norma quando restringe o exercício do voto do acionista interessado, nessa quarta tipificação define-a como “interesse conflitante” para, assim, configurar a impossibilidade jurídica de uma parte formar...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Transparência e tecnologia em prol da sociedade anônima

Ainda resiste na rotina das sociedades anônimas uma prática corrente, que precisa ser revista e reformada em lei. Trata-se do registro das assembleias gerais de acionistas em atas sumárias.

...proposição de uma modificação da Lei Societária, a lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, prevendo expressamente sua obrigatoriedade. A fim de evitar qualquer tipo de arbitrariedade no procedimento, pode-se recomendar ainda...
Migalhas Quentes
terça-feira, 26 de agosto de 2008

Resultado de Sorteio da obra "Mercado de Capitais - Regime Jurídico"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Mercado de Capitais" (Editora Renovar - 624 p.), escrita por Ariádna B. Gaal, Flávia Parente, Marcus de Freitas Henriques e Nelson Eizirik, que gentilmente ofereceram ...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Mercado de Capitais" (Editora Renovar - 624 p.), escrita por Ariádna B. Gaal, Flávia Parente, Marcus de Freitas Henriques e Nelson Eizirik, que gentilmente ofereceram ...
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de junho de 2008

Incentivos a montadoras e soberania nacional

Destacou-se no noticiário do último dia 29 de maio a preferência que a política industrial do governo empresta ao setor automobilístico. O jornal O Estado de S. Paulo, destaca, a propósito, que as montadoras multinacionais, que de forma heg...

Destacou-se no noticiário do último dia 29 de maio a preferência que a política industrial do governo empresta ao setor automobilístico. O jornal O Estado de S. Paulo, destaca, a propósito, que as montadoras multinacionais, que de forma heg...