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O que saiu em Migalhas sobre Lei Superior
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de junho de 2019
30 anos do STJ
Em 30 anos do STJ, minha experiência como velho advogado formado há 60 anos (1958) é que se constitui em verdadeira conquista a auxiliar a administração de Justiça de forma racional.
... constitucional demonstra que a Lei Superior brasileira tem claros e escuros, princípios constitucionais relevantes, normas e regras sem densidade constitucional, excessiva generalização, adiposidade desnecessária e um longo elenco de disposições...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de junho de 2017
Validade e alcance das negociações coletivas
O problema do direito do trabalho no Brasil não resulta de escassez, mas de excesso de legislação.
...no exame do inciso XXVI do artigo 7º da Lei Superior, que assegura, entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, o "reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho". O dispositivo não pede...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de julho de 2013
Reforma Política
Talvez passe desapercebido, mas o que não nos faltam são reformas políticas. A primeira se deu com a Proclamação da República e desde então foram sucessivas alterações.
...agita e trata de alterar a Lei Superior, a "Constituição Coragem" do Deputado Ulysses Guimarães, presidente da Assembléia Nacional Constituinte, em preâmbulo que introduziu na primeira impressão do Senado, datada de 5 de...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de junho de 2012
Foro Privilegiado
O problema da morosidade, que embaraça a causa do mensalão, não tem como único vetor a elasticidade do foro privilegiado.
...emendas, mais uma não viria a afetar a lei Superior, para aliviá-la do excesso de peso, e restringir os privilegiados pelo Foro Especial. Como exemplo, poder-se-ia tomar a regra da Constituição de 1891. Não haveria...