O que saiu em Migalhas sobre Lei Superior
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O que saiu em Migalhas sobre Lei Superior

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segunda-feira, 3/6/2019

30 anos do STJ

Em 30 anos do STJ, minha experiência como velho advogado formado há 60 anos (1958) é que se constitui em verdadeira conquista a auxiliar a administração de Justiça de forma racional.

... constitucional demonstra que a Lei Superior brasileira tem claros e escuros, princípios constitucionais relevantes, normas e regras sem densidade constitucional, excessiva generalização, adiposidade desnecessária e um longo elenco de disposições...
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segunda-feira, 12/6/2017

Validade e alcance das negociações coletivas

O problema do direito do trabalho no Brasil não resulta de escassez, mas de excesso de legislação.

...no exame do inciso XXVI do artigo 7º da Lei Superior, que assegura, entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, o "reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho". O dispositivo não pede...
Validade e alcance das negociações coletivas
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quinta-feira, 25/7/2013

Reforma Política

Talvez passe desapercebido, mas o que não nos faltam são reformas políticas. A primeira se deu com a Proclamação da República e desde então foram sucessivas alterações.

...agita e trata de alterar a Lei Superior, a "Constituição Coragem" do Deputado Ulysses Guimarães, presidente da Assembléia Nacional Constituinte, em preâmbulo que introduziu na primeira impressão do Senado, datada de 5 de...
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quarta-feira, 27/6/2012

Foro Privilegiado

O problema da morosidade, que embaraça a causa do mensalão, não tem como único vetor a elasticidade do foro privilegiado.

...emendas, mais uma não viria a afetar a lei Superior, para aliviá-la do excesso de peso, e restringir os privilegiados pelo Foro Especial. Como exemplo, poder-se-ia tomar a regra da Constituição de 1891. Não haveria...
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terça-feira, 17/1/2012

Constituição e CNJ

Sobre o imbróglio que paira sobre o CNJ, o jurista afirma que, de acordo com a Carta, STF e CNJ encontram-se em pé de igualdade, porém cada qual investido de competências específicas e não colidentes.

...Seção II do Capítulo III do Título IV da Lei Superior, trata, concomitantemente, do STF (art. 101 a 103-A), e do CNJ (art. 103-B). A partir apenas da Seção III, correspondente ao Superior Tribunal de Justiça, é que...
Constituição e CNJ
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quinta-feira, 23/9/2010

Soberania popular

Prescreve a Constituição da República, no art. 14 do Capítulo reservado aos Direitos Políticos que “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto secreto, com valor igual para todos...”

...pertence ao povo, como diz a Lei Superior, é correto seja exercitada por autênticos representantes do próprio povo, sem se excluir a possibilidade de concorrerem empresários, proprietários rurais, técnicos, profissionais...
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segunda-feira, 12/5/2008

A adequação do custos iuris ao novo perfil ministerial

Síntese Dogmática Apesar de compatível com a atual feição ministerial, a função interveniente merece ser revista, porque possui menor relevância social, limitando-se, quase sempre, aos interesses das partes, por isso o Ministério Público d...

Síntese Dogmática Apesar de compatível com a atual feição ministerial, a função interveniente merece ser revista, porque possui menor relevância social, limitando-se, quase sempre, aos interesses das partes, por isso o Ministério Público d...
A adequação do custos iuris ao novo perfil ministerial
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sexta-feira, 16/9/2005

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anosNa última década, o Brasil assistiu a uma verdadeira explosão no ensino de direito que atingiu todas as regiões do país. A expansão desenfreada no número de cursos jurídicos alcançou um ...

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anosNa última década, o Brasil assistiu a uma verdadeira explosão no ensino de direito que atingiu todas as regiões do país. A expansão desenfreada no número de cursos jurídicos alcançou um ...
Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos
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terça-feira, 16/9/2003

MIGALHAS nº 764

Terça-feira, 16 de setembro de 2003  - nº 764 - Fechamento às 9h11.      "Senha para buscas e meditação aos que almejem com humildade cristã, penetrar e vencer as barreiras do saber (humano, universal, deífico) e que, estariam tematiz...

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