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O que saiu em Migalhas sobre Lei Trabalhista

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TV Migalhas Lei afasta gestantes do trabalho presencial - e agora?
quinta-feira, 20 de maio de 2021

Lei afasta gestantes do trabalho presencial - e agora?

Recém-publicada, a lei 14.151/21, que determina o afastamento das empregadas gestantes das atividades de trabalho presenciais durante a pandemia, tem gerado debates. A lei restringe as atividades presenciais e diz que a gestante não deve sofrer prejuízos em sua remuneração, e permite o trabalho realizado à distância. Embora vista como benéfica e importante para a manutenção da saúde das mulhere...

TV Migalhas
quinta-feira, 16 de abril de 2026

Professoras temporárias sofrem maior precarização sem piso nacional, sustenta advogada ao STF

A exclusão de professores temporários do piso nacional volta ao centro do debate no STF. Em sustentação, a advogada Madila Barros Severino de Lima alertou para o impacto direto dessa medida na precarização da categoria, especialmente entre mulheres, que compõem a maioria dos vínculos temporários na educação básica. Segundo ela, quase metade dos docentes atua sem vínculo efetivo, enfrentando jorna...

TV Migalhas Márcia Cristina Sampaio Mendes - Reforma trabalhista
segunda-feira, 21 de maio de 2018

Márcia Cristina Sampaio Mendes - Reforma trabalhista

Em lançamento de livro sobre a reforma trabalhista, a juíza do trabalho Márcia Cristina Sampaio Mendes critica a nova lei sob a ótica do empregado. "As pessoas tem vindo à juízo com receio das retaliações processuais que a reforma trabalhista veio introduzir."

TV Migalhas
quarta-feira, 27 de junho de 2018

O que é a lei Pelé?

Enquanto você usa a CLT para questões trabalhistas os nossos jogadores de futebol usam a lei Pelé. Controle de jornada, repouso semanal e rescisão de contrato são alguns itens com regras diferentes para os jogadores. Confira a matéria: