O que saiu em Migalhas sobre Lei Uniforme

No Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, M133 e Migalhas promovem esse debate imperdível. Como aplicar a lei penal equilibrando o valor do depoimento das mulheres, direito de defesa e presunção de inocência? Especialistas com diversas formações e experiências vão discutir essa, outras questões e responder às perguntas do público.

Garantias contratuais asseguram obrigações, promovem segurança jurídica e confiança econômica, protegendo credores e devedores e incentivando crédito e investimentos imobiliários e empresariais.

Ao proferir o voto, Schietti ressaltou a importância do uso de câmeras em uniformes policiais, dada a dificuldade da comprovação das versões proferidas por PMs. Leia a matéria completa:

Desafios e Complexidades nas Sucessões Internacionais: Uma análise atual sobre Testamentos Internacionais e suas implicações jurídicas em escala global.