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O que saiu em Migalhas sobre Lei Uniforme De Genebra
Migalhas Quentes
segunda-feira, 21 de novembro de 2016
Aval em cédula de crédito comercial não exige autorização do cônjuge
Decisão é da 4ª turma do STJ.
...então, sob as disposições da Lei Uniforme de Genebra e do decreto 2.044/08. Como nenhuma das normas condiciona o aval à outorga do cônjuge, foi negado provimento ao recurso.
Processo relacionado: REsp 1.633.399
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de março de 2012
O nome empresarial: o Código Civil e a Convenção da União de Paris
O nome empresarial precisa de proteção da concorrência desleal num âmbito geográfico ilimitado, inclusive internacionalmente, como é previsto na Convenção da União de Paris.
...apreciou o conflito entre a Lei Uniforme de Genebra sobre Cheques e Notas Promissórias e o Dec. Lei nº 427 de 22/01/69 (RTJ, 83, p. 826), que exigia o registro de notas promissórias em determinado prazo, sob pena de...
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de fevereiro de 2012
Indignação pela reflexão!
Não é uma Comissão de Juristas - a ser integrada, como sempre ocorre, por pessoas escolhidas muito mais por critérios políticos - que poderá, a seu talante, reescrever o que torto nasceu - o projeto do Código Comercial.
...mesmo da matéria relativa à Lei Uniforme de Genebra sobre letra de câmbio e notas promissórias!9 Isso foi uma coordenação?
Ademais, o Código Civil trata da matéria acionária - a exceção que confirma a regra, diga-se de...
Colunas - Lauda Legal
segunda-feira, 16 de junho de 2008
"Títulos de Crédito" - Editora Del Rey
"Títulos de Crédito" Editora: Del ReyAutor: Wille Duarte CostaPáginas: 920 Em sua 4ª edição, a obra conta com elaborados índices alfabético, analítico e onomástico, facilitando a consulta do leitor. Busca ensinar, com linguagem simp...
"Títulos de Crédito"
Editora: Del ReyAutor: Wille Duarte CostaPáginas: 920
Em sua 4ª edição, a obra conta com elaborados índices alfabético, analítico e onomástico, facilitando a consulta do leitor. Busca ensinar, com linguagem simp...