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O que saiu em Migalhas sobre Leila Barros

Migalhas de Peso

sexta-feira, 18 de junho de 2021

Stalking: criminalização e direito à indenização

Com a lei do stalking, a vítima perseguida, inclusive por meios virtuais, fica evidenciada que não será tolerado no sistema jurídico brasileiro violação à privacidade, à intimidade. O atuar ilícito será punido criminalmente e poderá servir ...

... de autoria da senadora Leila Barros e relatoria do senador Rodrigo Cunha, que ao adentrar no ordenamento jurídico brasileiro ficou conhecida como lei do "stalking", a qual adiciona ao Código Penal Brasileiro, o artigo 147-A. O artigo 147 A,...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 17 de março de 2021

Projeto que tipifica crime de “stalking” vai para sanção de Bolsonaro

A perseguição é definida como aquela praticada por meios físicos ou virtuais que interfere na liberdade e na privacidade da vítima.

... autora do projeto, senadora Leila Barros (PSB-DF), defendeu as mudanças da Câmara, que estabeleceram penas mais duras do que a versão original previa. Ela dedicou a aprovação do projeto à radialista sul-matogrossense Verlinda Robles, vítima de...

Migalhas de Peso

terça-feira, 23 de maio de 2023

Impactos da nova lei geral de esporte nos projetos esportivos incentivados

A nova regulamentação do esporte no Brasil é bem-vinda e, em especial aos projetos incentivados traz alterações relevantes e que tendem a contribuir ainda mais para o desenvolvimento de projetos numa área muitas vezes preterida pelas políti...

... e ex-jogadora de vôlei Leila Barros (PDT/DF), está na iminência de ser sancionada pela Presidência da República. O texto encaminhado à sanção traz grande impacto ao desporto nacional, eis que em seus mais de 200 (duzentos) artigos, tem por objetivo...

Migalhas de Peso

terça-feira, 26 de novembro de 2024

Regulamentação do mercado de carbono no Brasil com a aprovação do projeto de lei pelo Senado Federal

O Senado aprovou o PL 182/24, que regulamenta o mercado de crédito de carbono, promovendo sustentabilidade, atraindo investimentos e alinhando o Brasil ao Acordo de Paris.

... Mechanism. Segundo a senadora Leila Barros, relatora do projeto de lei, a aprovação “ajuda a financiar a transição energética, atrai investimentos, incentiva e fortalece o mercado voluntário de carbono e promove a retomada do protagonismo mundial...