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O que saiu em Migalhas sobre Leis Ambientais

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de setembro de 2022

O dia da Amazônia e a tutela estatal

Considerando que a floresta Amazônica representa um terço das florestas tropicais do planeta, é imprescindível a tutela estatal com todas as atenções voltadas a prevenção de eventuais queimadas e desmatamentos.

... Amazônica, o Brasil conta com Leis Ambientais que tratam sobre a preservação do meio ambiente e prevenção de eventuais impactos que a degradação do sistema ecológico pode causar à população. Dentre as várias disposições legais, merece destaque...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de julho de 2010

Comissão da Câmara aprova reforma do Código Florestal

O texto aprovado ainda precisa ser votado pelo Plenário. Em reunião marcada por ofensas e confrontos entre parlamentares, provocações e manifestações de ambientalistas e ruralistas, foi aprovado por 13 votos a 5 o substitutivo do deputado A...

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Migalhas Quentes
terça-feira, 6 de julho de 2010

Comissão pode votar hoje reforma do Código Florestal

A comissão especial criada para analisar os projetos (PL 1876/99 e apensados) que alteram o Código Florestal (lei 4.771/65 - clique aqui) pode votar hoje o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP). O parecer foi discutido ontem durante ...

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Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de junho de 2010

Comissão da Câmara pode votar mudanças no Código Florestal

A comissão especial que analisa a reforma do Código Florestal (Projeto de Lei 1876/99 e outros) remarcou para o dia 28 a votação do parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A intenção inicial era votar o parecer hoje. Na semana passada, ...

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