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O que saiu em Migalhas sobre Leis Civis Comentadas

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Breve análise acerca das Instituições Comunitárias de Educação Superior

Artigo busca analisar a lei que instituiu nova forma de certificação para entidades de ensino superior que transforma as entidades interessadas em Instituições Comunitárias de Educação Superior.

...RT. JUNIOR, Nelson Nery. Leis Civis Comentadas. 10.ª Ed. São Paulo: Ed. RT. NEGRÃO, Theotônio, GOUVÊA, José Roberto. Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor. 40.ª Ed. São Paulo: Ed....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Da imunidade tributária aplicável aos leitores de livros digitais – Kindle e outros e-readers

Inicialmente, cabe a definição de e-reader ou leitor de livros digitais. E-Reader é um dispositivo eletrônico utilizado para exibição e leitura de e-books ou livros digitais. Tais equipamentos, utilizam e sua maioria tecnologia conhecida co...

Inicialmente, cabe a definição de e-reader ou leitor de livros digitais. E-Reader é um dispositivo eletrônico utilizado para exibição e leitura de e-books ou livros digitais. Tais equipamentos, utilizam e sua maioria tecnologia conhecida co...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Cyberbullying na Web 2.0 (Orkut) e a responsabilização civil objetiva

Inicialmente, cabe a definição do que seria cyberbullying, verbete oriundo do vocábulo inglês bullying1.

Inicialmente, cabe a definição do que seria cyberbullying, verbete oriundo do vocábulo inglês bullying1.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 22 de dezembro de 2006

Correspondente premiado

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferec...

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferec...