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O que saiu em Migalhas sobre Leis Esparsas

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TV Migalhas
sexta-feira, 10 de maio de 2019

Minuto Migalhas | 10.5.19

Sexta-feira é dia de Minuto Migalhas! Confira um resumo das notícias que foram destaque nesta semana. Decreto do presidente Bolsonaro vai permitir que você, migalheiro, encontre gente armada por aí, viu? Pela norma, os agentes públicos, ativos e inativos, que exercem profissão de advogado, não precisam mais demonstrar a necessidade de portar armas. O decreto já foi questionado no Supremo.

TV Migalhas Flávia Piovesan fala de aborto: "leis punitivas causam insegurança e morte seletiva de mulheres"
TV Migalhas
quarta-feira, 15 de setembro de 2021

Consumidores ficaram mais vulneráveis na pandemia, explica advogado

Se houve um público que ficou mais vulnerável com a pandemia, foi o público consumirista. A afirmação é de Bruno Burgarelli, presidente da Comissão da Defesa do Consumidor da OAB/MG. Em razão deste novo cenário, o advogado salientou que a Ordem lutou por aprovações de leis que vão no sentido de conscientizar o consumo e de recuperação judicial dos consumidores envididados. Leia a matéria completa...

TV Migalhas Migalhas Bioéticas - Caso John Singleton x leis brasileiras
terça-feira, 27 de agosto de 2019

Migalhas Bioéticas - Caso John Singleton x leis brasileiras

Após sofrer um AVC, o diretor americano John Singleton, conhecido por filmes como "Shaft" e "Os donos da rua", teve de ficar ligado a equipamentos. Depois de diversos conselhos médicos, a família do cineasta decidiu desligar os aparelhos. Atualmente, o Brasil possui o Código de Ética Médica que no seu artigo 41 trata a respeito da ortotanásia, procedimento conhecido como o prosseguimento natural ...