O que saiu em Migalhas sobre Leis Estaduais

O juiz Rômulo Russo Junior, da 5ª Vara da Fazenda Pública de SP, julgou procedente ação para condenar a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a pagar à Himalaia Transportes Ltda. a quantia correspondente aos danos materiais que atingiram v...

Quem vê a foto oficial dos integrantes da Suprema Corte dos Estados Unidos pode nem imaginar a difícil trajetória que Ruth Bader Ginsburg trilhou para ter assento no posto mais alto da Justiça norte-americana. Aos 86 anos e sentada ao lado dos companheiros de Corte, a juíza RBG se tornou símbolo de força para os direitos das mulheres. Sua história vai virar documentário Ruth, a juíza mais conhecid...

Sexta-feira é dia de Minuto Migalhas! Confira um resumo das notícias que foram destaque nesta semana. Decreto do presidente Bolsonaro vai permitir que você, migalheiro, encontre gente armada por aí, viu? Pela norma, os agentes públicos, ativos e inativos, que exercem profissão de advogado, não precisam mais demonstrar a necessidade de portar armas. O decreto já foi questionado no Supremo.

Ele fica. Desembargador do TJ/RS defere liminar contra exoneração de servidor baseada em nepotismo de 3º grau O Desembargador Nelson Antonio Monteiro Pacheco do TJ/RS, deferiu pedido liminar, em Mandado de Segurança, impetrad...