O que saiu em Migalhas sobre Leis Federais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu hoje (22) ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo a declaração de inconstitucionalidade dos dispositivos da legislação eleitoral que permitem doações a por parte de ...

Nova legislação alterou sensivelmente procedimentos no Registro de Imóveis.

Após a desistência do presidente Joe Biden da corrida eleitoral, os democratas registraram o maior dia de doações dos últimos quatro anos, arrecadando US$ 46,7 milhões em um único dia.

O webinar semanal A Judicialização da Crise no STF, com o constitucionalista Saul Tourinho Leal, traz, essa semana, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, o doutor Fernando Mendes