TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Constituição brasileira de 1988

O que saiu em Migalhas sobre Constituição brasileira de 1988

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Constituição brasileira de 1988
TV Migalhas "Vivi para ver isso", diz ministro Edson Fachin de decisão "per curiam" na ADPF das Favelas
quinta-feira, 3 de abril de 2025

"Vivi para ver isso", diz ministro Edson Fachin de decisão "per curiam" na ADPF das Favelas

Durante o julgamento da ADPF das Favelas, no STF - ação proposta com o objetivo de limitar a atuação policial em comunidades do Rio de Janeiro e garantir a proteção de direitos fundamentais da população local -, os ministros utilizaram dois termos que refletem transformações nos recentes julgamentos da Corte: per curiam e processo estrutural. Veja mais:

TV Migalhas Ministro Luís Roberto Barroso diz que decisão na ADPF das Favelas foi a primeira "per curiam"
quinta-feira, 3 de abril de 2025

Ministro Luís Roberto Barroso diz que decisão na ADPF das Favelas foi a primeira "per curiam"

Durante o julgamento da ADPF das Favelas, no STF - ação proposta com o objetivo de limitar a atuação policial em comunidades do Rio de Janeiro e garantir a proteção de direitos fundamentais da população local -, os ministros utilizaram dois termos que refletem transformações nos recentes julgamentos da Corte: per curiam e processo estrutural. Veja mais:

TV Migalhas Chuvas no RS: Remoção compulsória atinge direitos dos moradores? Eudes Quintino explica
segunda-feira, 20 de maio de 2024

Chuvas no RS: Remoção compulsória atinge direitos dos moradores? Eudes Quintino explica

A pedido do Ministério Público, a Justiça autorizou a retirada "a força" de moradores de áreas de risco em Caxias do Sul, região serrana do Estado do RS. O programa Profissão Repórter mostrou um promotor anunciando aos moradores que, se não deixassem o local, a evacuação seria feita com a ajuda de força policial. Haveria, nesta situação, um conflito de direitos fundamentais? Quem explica a delica...

Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de março de 2024

A Constituição da independência

Celebração do bicentenário da Constituição Política do Império, enfatizando seu papel na emancipação e organização do Brasil pós-colonial.

... Desde então tivemos seis Leis Fundamentais, na busca daquela que nos trouxesse segurança jurídica e estabilidade política. Nesse quesito, a frágil Constituição de 1988, emendada 140 vezes, é a pior.