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O que saiu em Migalhas sobre Leis Municipais
STF retoma sessões de julgamentos do plenário hoje, 1
As atividades do STF referentes ao segundo semestre de 2011 serão retomadas nesta segunda-feira, 1º, às 14h, em sessão plenária transmitida ao vivo pela TV e pela Rádio Justiça. No recesso forense de julho, os prazos processuais no STF fica...
Toffoli sinaliza suspensão de 2º processo e Moraes brinca: "zagueiro palmeirense"
Durante a sessão plenária desta quinta-feira, 6, o ministro Alexandre de Moraes fez uma brincadeira com o colega Dias Toffoli, chamando-o de "zagueiro palmeirense". O comentário ocorreu no julgamento que discute a constitucionalidade das leis municipais 14.544/14 e 14.580/14, de Curitiba/PR, que reestruturaram as carreiras do magistério e da educação infantil. As normas instituíram um sistema de ...
Ministro Nunes Marques diz que gênero e sexualidade não devem ser ensinados no ensino fundamental
Nesta quarta-feira, 15, Dia do Professor, o STF, em sessão plenária, declarou inconstitucionais leis municipais que proibiam a inclusão de conteúdos sobre gênero e orientação sexual na rede pública de ensino. Veja mais:
Para Moraes, leis que proíbem ideologia de gênero em escolas são dignas do "período da inquisição"
Durante o julgamento em que o STF declarou inconstitucionais leis municipais que proibiam a inclusão de conteúdos sobre gênero e orientação sexual na rede pública de ensino, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que tais normas "nos fariam voltar ao período da Inquisição". Veja mais: