TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Lei orgânica
O que saiu em Migalhas sobre Lei orgânica
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
A IN 93/24 do TCU e os desafios na regulamentação das transferências especiais
EC 105/2019 introduziu "emendas pix" na gestão orçamentária, agilizando recursos para entes federativos. Controle externo busca regulamentação, enfrentando lacunas com interpretação hermenêutica.
EC 105/2019 introduziu "emendas pix" na gestão orçamentária, agilizando recursos para entes federativos. Controle externo busca regulamentação, enfrentando lacunas com interpretação hermenêutica.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 14 de abril de 2015
MIGALHAS nº 3.596
Informações jurídicas de terça-feira, 14 de abril de 2015.
MIGALHAS nº 3.596
Migalhas Quentes
quarta-feira, 15 de abril de 2015
Resultado do sorteio da obra "Ministério Público – A Constituição e as Leis Orgânicas"
A obra almeja avaliar o MP sob a ótica da Constituição de 1988.
A obra almeja avaliar o MP sob a ótica da Constituição de 1988.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 22 de junho de 2009
Plenário aprova resolução regulamentando estágio nas unidades do MP
O Plenário do CNMP apreciou e aprovou na ultima sessão, realizada em 16/6, projeto de resolução de autoria do conselheiro Cláudio Barros, que regulamenta a concessão de estágio a estudantes no Ministério Público da União e dos Estados. Além...
O Plenário do CNMP apreciou e aprovou na ultima sessão, realizada em 16/6, projeto de resolução de autoria do conselheiro Cláudio Barros, que regulamenta a concessão de estágio a estudantes no Ministério Público da União e dos Estados. Além...