O que saiu em Migalhas sobre Leis Processuais

O tema em questão é de extrema delicadeza face à sua complexidade, pois envolve questões para as quais nosso ordenamento jurídico não estabeleceu cristalinamente as respostas, ficando a cargo de o exegeta apontar a melhor saída.

Pimenta Neves. Deu o que falar e ainda se gastará muita tinta acerca da condenação imposta ao jornalista, considerando a circunstância de, apesar de condenado, haver permanecido em liberdade. Em verdade, numa análise mais apressada, o fato ...

Na primeira metade do século 20 , o mundo conheceu um dos períodos mais bárbaros da humanidade , se visto sob o aspecto do morticínio que vigorou na Europa , sob os auspícios dos tiranos Adolph Hitler e Joseph Stalin . Para qualquer um dess...