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O que saiu em Migalhas sobre Lelio Bentes

Migalhas Quentes

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Operadora de telemarketing consegue anulação do próprio pedido de demissão

Pedido de demissão não foi homologado pelo sindicato da categoria.

...processo na 1ª turma, ministro Lelio Bentes, afirmou que ao contrário do entendimento do TRT, pedido de demissão não é, por si só, suficiente para a validação do ato rescisório (art. 477, parágrafo 1º, da CLT). Para...

Migalhas Quentes

terça-feira, 24 de maio de 2011

TST - Salário atrasado por dois meses motiva rescisão indireta e indenização

5ª turma do TST entende que o atraso no pagamento de salários por dois meses possibilita a rescisão indireta do contrato de trabalho por culpa do empregador. Decisão foi dada ao julgar o recurso de revista de um empregado da Gipsocar Ltda. ...

...(RR-43300-75.2005.5.10.0020, Ac. 1ª Turma, Rel. Ministro Lelio Bentes Corrêa, DEJT 18/9/2009). -RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. MORA SALARIAL. O quadro fático delineado no acórdão...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Souza Cruz pode manter provadores de cigarro

Atividade, sendo lícita e regulamentada, não poderia ser proibida.

...Delaíde Miranda Arantes, Alberto Bresciani e Lelio Bentes Corrêa. Seguiram a divergência os ministros Dalazen, Cristina Peduzzi, Brito Pereira, Dora Costa e Barros Levenhagen. Com relação aos embargos do Ministério...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 6 de novembro de 2015

MIGALHAS nº 3.736

Informações jurídicas de sexta-feira, 6 de novembro de 2015.

MIGALHAS nº 3.736