O que saiu em Migalhas sobre lelio denicoli

Em 27/11/24, o INPI atualizou seu Manual de Marcas, permitindo o registro de slogans como marcas. Essa mudança, antes restrita, beneficia pedidos pendentes e históricos.

O INPI revisou a interpretação do art. 124 da LPI, permitindo registro de expressões publicitárias como marca, desde que demonstrada distintividade.

A proteção da identidade visual e sonora da Fórmula 1, como o "beep" de rádio e o "vermelho Ferrari", desperta questões sobre marcas sensoriais e exclusividade.

O ano novo trouxe especulações sobre o fim dos direitos autorais de Mickey e Minnie Mouse da Disney. No entanto, os direitos não entraram completamente em domínio público, mas agora podem ser usados livremente, abrindo discussões jurídicas ...