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O que saiu em Migalhas sobre lelio denicoli

quinta-feira, 23 de janeiro de 2025

INPI passará a aceitar pedidos de registro de marca com elementos de propaganda (slogans)

Em 27/11/24, o INPI atualizou seu Manual de Marcas, permitindo o registro de slogans como marcas. Essa mudança, antes restrita, beneficia pedidos pendentes e históricos.

... nov. 2024. 9 SCHMIDT, Lélio Denicoli. Marcas: aquisição, exercício e extinção de direitos. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. p. 389. ISBN 978-85-519-1302-4. 10 Art. 8. Não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata esta...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 27 de dezembro de 2024

As expressões de publicidade como marca: Breve reflexão sobre a nova interpretação do inciso VII do art. 124 da LPI pelo INPI

O INPI revisou a interpretação do art. 124 da LPI, permitindo registro de expressões publicitárias como marca, desde que demonstrada distintividade.

... extensão maior.” SCHIMIDT, Lélio Denicoli. Marcas: aquisição, exercício e extinção de direitos. 2 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. p. 233 6 “[...] as marcas de ALTO RENOME tem atrativos próprios, são conhecidas por grande parte do público,...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 1 de novembro de 2024

Marcas não tradicionais na F1: Criando uma identidade além da corrida

A proteção da identidade visual e sonora da Fórmula 1, como o "beep" de rádio e o "vermelho Ferrari", desperta questões sobre marcas sensoriais e exclusividade.

... 31.10.2024 2 SCHMIDT, Lélio Denicoli. A distintividade das marcas: secondary meaning, vulgarização e teoria da distância. São Paulo: Saraiva, 2013. pp. 127-130. 3 PORT, Kenneth L. On Nontraditional Trademarks. Saint Paul, Mitchell Hamline School...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 22 de abril de 2024

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

O ano novo trouxe especulações sobre o fim dos direitos autorais de Mickey e Minnie Mouse da Disney. No entanto, os direitos não entraram completamente em domínio público, mas agora podem ser usados livremente, abrindo discussões jurídicas ...

... (o mercado).” (SCHMIDT, Lélio Denicoli. A Distintividade das Marcas: secondary meaning, vulgarização e teoria da distância. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 73) 10 “Desta feita, pode-se constatar que direitos de propriedade, privilégios, monopólios...