TUDO SOBRE
Não restam dúvidas quanto ao fato de que em casos como o que se apresenta, o dono da obra será obrigado a indenizar o empreiteiro em lucros cessantes sempre que resilir o contrato unilateralmente, sendo que tais valores deverão ser calculad...
Apesar dos avanços obtidos, a advocacia brasileira enfrenta vários óbices no exercício de sua profissão.
Há inúmeros provimentos judiciais exatamente em sentido contrário, que reduzem o valor da multa com efeitos ex tunc (isto é, alterando o valor das parcelas já vencidas).
Há três vagas a serem preenchidas.