sexta-feira, 12 de agosto de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Lenice Bodstein

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Migalhas de peso O direito de indenização no contrato de empreitada
quinta-feira, 30 de abril de 2020

O direito de indenização no contrato de empreitada

Não restam dúvidas quanto ao fato de que em casos como o que se apresenta, o dono da obra será obrigado a indenizar o empreiteiro em lucros cessantes sempre que resilir o contrato unilateralmente, sendo que tais valores deverão ser calculad...

... 1579594-5 - Curitiba - Rel.: Lenice Bodstein - Unânime - - J. 08.02.2017) (TJ-PR - APL: 15795945 PR 1579594-5 (Acórdão), Relator: Lenice Bodstein, Data de Julgamento: 08/02/2017, 11ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ: 1979 01/03/2017) Conforme...
Migalhas de peso O acesso à Justiça e a defesa das prerrogativas da advocacia brasileira na jurisprudência do STJ
segunda-feira, 27 de maio de 2019

O acesso à Justiça e a defesa das prerrogativas da advocacia brasileira na jurisprudência do STJ

Apesar dos avanços obtidos, a advocacia brasileira enfrenta vários óbices no exercício de sua profissão.

... 0000134-39.2018.8.16.0175, rel. Des. Lenice Bodstein, j. 6/2/2019.  2 2ª T., REsp 1636124-AL, rel. min. Herman Benjamin, j. 6/12/2016, DJe de 27/4/2017; 2ª T., AgInt no AREsp 801.104DF, rel. min. Mauro Campbell Marques, j. 4/10/2016, DJe de 13/10/2016. 3...
Migalhas de peso Eficiência da multa cominatória do art. 537, §1º do CPC 2015: impossibilidade de modificação da multa vencida
quarta-feira, 5 de julho de 2017

Eficiência da multa cominatória do art. 537, §1º do CPC 2015: impossibilidade de modificação da multa vencida

Há inúmeros provimentos judiciais exatamente em sentido contrário, que reduzem o valor da multa com efeitos ex tunc (isto é, alterando o valor das parcelas já vencidas).

...j. 12.04.2017, rel. Des. Lenice Bodstein, DJe 27.04.2017, TRF-4, APELREEX 0017337-04.2015.404.9999, 5ª T., j. 13.12.2016, rel. Des. Roger Raupp Rios, DJe 16.12.2016   15. Aqui não está se tratando da exceção em que o...
Migalhas Quentes STJ adia eleição de novos conselheiros para CNJ e CNMP para discutir critérios objetivos
quinta-feira, 26 de março de 2015

STJ adia eleição de novos conselheiros para CNJ e CNMP para discutir critérios objetivos

Há três vagas a serem preenchidas.

...Ferreira Juliana Sampaio de Araújo Lenice Bodstein Leonardo Augusto de Almeida Aguiar Leonardo Estevam de Assis Zanini Leonardo Pache de Faria Cupello Luís Vitório Camolez Luiz Cândido de Andrade...