O que saiu em Migalhas sobre Lenio Streck
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O que saiu em Migalhas sobre Lenio Streck

Veja o que saiu no Migalhas sobre Lenio Streck
Lenio Luiz Streck

Lenio Luiz Streck

Migalheiro desde novembro/2005.

Jurista, pós-doutor em Direito, professor de Direito Constitucional e sócio do escritório Streck e Trindade Advogados Associados.

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sexta-feira, 5/3/2021

MIGALHAS nº 5.054

Informações jurídicas de sexta-feira, 05 de março de 2021.

... de provas Os advogados Lenio Luiz Streck (Streck e Trindade Advogados Associados), Marco Aurélio de Carvalho (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) e Fabiano Silva dos Santos (Mollo e Silva Advogados) trazem para debate as novas descobertas...
MIGALHAS nº 5.054
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terça-feira, 9/2/2021

Pesquisa mostra nomes mais citados no Google Acadêmico em Direito

A ferramenta vincula os nomes às publicações que encontra em seu próprio motor de busca, podendo ainda, o autor indexar manualmente produções de sua autoria.

... citações. Ele é seguido por Lenio Luiz Streck (13.815) e Jose Luis Bolzan de Morais (5.601). O jurista Clèmerson Merlin Clève é o único a constar nos dois rankings, totalizando 2.847 citações em Direito Público e Direito Constitucional. Confira...
Pesquisa mostra nomes mais citados no Google Acadêmico em Direito
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terça-feira, 28/7/2020

Intervenção judicial em contrato imobiliário e a Lei de Liberdade Econômica

Intervenção judicial em contrato imobiliário e a Lei de Liberdade Econômica.

... obrigação principal. 7 Lenio Luiz Streck, sobre a temática dispõe: "Quero dizer, simplesmente, que na Democracia não é a moral que deve filtrar o Direito e, sim, é o Direito que deve filtrar os juízos morais. Simples assim". STRECK, Lenio Luiz. Precisamos...
Intervenção judicial em contrato imobiliário e a Lei de Liberdade Econômica
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terça-feira, 21/7/2020

Fase saneadora do processo?

Na atuação em processos judiciais cíveis, vez ou outra depara-se com despachos e/ou decisões judiciais que não guardam obediência aos procedimentos legalmente previstos.

... parafraseando o professor Lenio Luiz Streck, se a lei processual penal, consubstanciada na presunção de inocência e na imparcialidade do juiz, prescreve a forma como deve ser procedida a audiência e o magistrado, a seu critério, resolve infringir,...
Fase saneadora do processo?
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quinta-feira, 9/7/2020

Projeto de lei 2.630 e os abusos na liberdade de manifestação na internet

Exame crítico do PL 2.630/20, recém aprovado no Senado, que se propõe a regular a liberdade de manifestação de pensamento na internet, à luz dos direitos fundamentais previstos na CF e da orientação do STF.

... Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 275). Em toda discussão sobre a liberdade de manifestação de expressão e seus limites, é imprescindível levar em consideração a paradigmática...
Projeto de lei 2.630 e os abusos na liberdade de manifestação na internet
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segunda-feira, 27/1/2020

Controle jurídico (Político?) prévio das normas e sua urgente implementação no ordenamento jurídico. Segurança Jurídica. Separação de poderes e a necessária convergência de interpretações para sua aplicação plena

O que se apresenta como reflexão é a necessária mudança do sistema de controle de constitucionalidade das normas para passarmos a adotar (também) o controle prévio de leis.

... Livraria do Advogado – Lênio Luiz Streck, pág. 308. 3 Le controle de constitutionnalité restait un contrôle a priori que seules les autorités politiques pouvaient déclancher. Sans doute, depuis longtemps, des voix s’élevaient en faveur d’un contrôle...
Controle jurídico (Político?) prévio das normas e sua urgente implementação no ordenamento jurídico. Segurança Jurídica. Separação de poderes e a necessária convergência de interpretações para sua aplicação plena
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segunda-feira, 2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

... em Crise - 11ª edição, 'Lenio Luiz Streck' - Livraria do Advogado Editora Rafaela Paula Ribeiro Mendes, Advogada, R. Mendes Advocacia e Consultoria Jurídica, Pindamonhangaba/SP - O que é arte?, 'Leon Tolstói' - Editora Nova Fronteira Raphael Felipe...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019
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sábado, 17/8/2019

Dallagnol, a Lava Jato e a face oculta da Justiça

Conversas reveladas mostram que ninguém está seguro.

... povo? __________________ *Lenio Luiz Streck é jurista, pós-doutor em Direito, professor de Direito Constitucional e sócio do escritório Streck e Trindade Advogados Associados. *Marco Aurélio de Carvalho é advogado especialista em Direito Público...
Dallagnol, a Lava Jato e a face oculta da Justiça
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segunda-feira, 20/5/2019

Rodrigo Maia recebe parecer da OAB sobre o pacote anticrime

Presidente da Câmara dos Deputados recebeu documento formulado pelo Conselho Federal.

... Juarez Cirino do Santos, Lenio Luiz Streck, Leonardo Sica, Leonardo Yarochewsky, Luís Greco, Conselheiro Federal Luiz Renê Gonçalves do Amaral, Miguel Reale Júnior, Thiago Bottino, assim como do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM,...
Rodrigo Maia recebe parecer da OAB sobre o pacote anticrime
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quarta-feira, 15/5/2019

Competência jurisdicional do STJ em questões tributárias

Deve o “Tribunal da Cidadania” exercer plenamente sua competência jurisdicional em questões tributárias, fazendo jus a tão honrosa qualificação e cumprindo os ditames constitucionais como “guardião” da lei federal e, por consequência, do CT...

... Gilmar Ferreira Mendes e Lenio Luiz Streck, ao abordarem o tema (CANOTILHO et al., 2013, p. 1.387). 26 RE nº 377.457-3, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 18/12/2008. 27 Sendo certo que, mesmo se constitucional, deverá ser obstada em razão do vício...
Competência jurisdicional do STJ em questões tributárias
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segunda-feira, 8/4/2019

OAB é contra propostas de Moro quanto ao acordo penal e à execução antecipada

Plenário acolheu proposta de Grupo de Trabalho que analisou projeto anticrime do ministro da Justiça.

... Juarez Cirino do Santos, Lenio Luiz Streck, Leonardo Sica, Leonardo Yarochewsky, Luís Greco, Conselheiro Federal Luiz Renê Gonçalves do Amaral, Miguel Reale Júnior, Thiago Bottino, assim como do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM,...
OAB é contra propostas de Moro quanto ao acordo penal e à execução antecipada
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sexta-feira, 15/3/2019

Advogados se manifestam em favor de colega preso na Itália pela Lava Jato

Manifesto conta com 265 assinaturas. Confira.

... Leila Pose Sanches 144. Lenio Luiz Streck 145. Leonardo Avelar Guimarães 146. Leonardo Costa de Paula 147. Leonardo Ferraz Cuerci.                                  148. Leonardo Gonçalves da Luz 149. Leonardo Isaac Yarochewsky 150. Liliane...
Advogados se manifestam em favor de colega preso na Itália pela Lava Jato
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quinta-feira, 10/1/2019

A interpretação egocêntrica

A persuasão racional e o livre convencimento, sem a evidência científica, não podem servir para justificar a ausência da correta interpretação e abrangência, pois, tal modo compromete a manutenção da jurisprudência uniforme, estável, íntegr...

... judicial, o cientista jurídico Lenio Luiz Streck nos ensina: Olhem ao redor e me respondam estas 12 perguntas: (I) Alguém consegue receber uma resposta adequada em algum embargo de declaração? (II) Alguma alma consegue, sem matar cinco jacarés...
A interpretação egocêntrica
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terça-feira, 23/10/2018

MIGALHAS nº 4.467

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de outubro de 2018.

MIGALHAS nº 4.467
MIGALHAS nº 4.467
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sexta-feira, 5/10/2018

MIGALHAS nº 4.456

Informações jurídicas de sexta-feira, 5 de outubro de 2018.

MIGALHAS nº 4.456
MIGALHAS nº 4.456
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quarta-feira, 3/10/2018

MIGALHAS nº 4.454

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de outubro de 2018.

...Canotilho, Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck. A obra será lançada também em outras capitais: Curitiba, 5/10; SP, 12/11; e RJ, 19/11. Amanhã, na PUC Minas, em BH, acontece o lançamento da obra "Cuba-Brasil: diálogos...
MIGALHAS nº 4.454
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sexta-feira, 28/9/2018

MIGALHAS nº 4.451

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de setembro de 2018.

...- 335p.), de autoria de Lenio Luiz Streck. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana! _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim...
MIGALHAS nº 4.451
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quinta-feira, 27/9/2018

Resultado do sorteio da obra "30 Anos da CF em Julgamentos – Uma Radiografia do STF"

A obra faz análise de diversos julgamentos realizados na Suprema Corte brasileira durante os 30 anos de Constituição.

...da Suprema Corte.   Sobre o autor: Lenio Luiz Streck é doutor em Direito do Estado pela UFSC, pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa. Professor, membro catedrático da ABDCONST, da Comissão...
Resultado do sorteio da obra "30 Anos da CF em Julgamentos – Uma Radiografia do STF"
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quinta-feira, 27/9/2018

MIGALHAS nº 4.450

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de setembro de 2018.

...- 335p.), de autoria de Lenio Luiz Streck, que busca demonstrar à comunidade jurídica o comportamento do STF nestas três primeiras décadas. O exemplar é brinde da editora. Participe! (Clique aqui) Lançamentos André...
MIGALHAS nº 4.450
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