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O que saiu em Migalhas sobre Lenio Streck

Eventos

quinta-feira, 28 de outubro de 2021

Conat Online 2021: Suprema Supressão dos Direitos

Data: 3 a 5/11 Horário: Vide programação Curso via internet PROGRAMAÇÃO 3/11 – quarta-feira 18 h às 21 h - Abertura. -Viviane GirardiPresidente da AASP -Otavio Pinto e Silva Presidente da ABRAT Lançamento do livro dos 50 anos ...

... constitucionalismo contemporâneo? Lenio Streck Homenagem ao Patrono Nacional 2021 da advocacia trabalhista, advogado Jorge Otávio Oliveira Lima. 4/11 – quinta-feira 9 h às 12 h - Eixo: Processo do Trabalho. Painel 1 - Redução da competência...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 28 de abril de 2022

MIGALHAS nº 5.339

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de abril de 2022.

... elaborado pelo advogado Lenio Streck, foi endossado pela maioria e aponta a inconstitucionalidade do decreto. O tema ainda será votado pelo plenário. (Clique aqui) Olhar Constitucional Na coluna de hoje, o promotor de Justiça Samuel Sales Fonteles...

Eventos

terça-feira, 6 de abril de 2021

A Lei de Segurança Nacional e sua aplicação após Constituição de 1988

Data: 7 e 8/4 Horário: 9h30 às 16h O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, em parceria com diversas organizações, realiza entre os dias 7 e 8 de abril o Seminário “A Lei de Segurança Nacional e sua aplicação a...

... https://youtu.be/i18mepao4pg - Lenio Streck - Gabriel Sampaio - Sidney Rezende Coordenação: Márcio Barandier Dia 8/4 às 9h30 A tipificação dos crimes contra a honra e a utilização do artigo 26 da Lei de Segurança Nacional | Link de transmissão:...

Migalhas de peso

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

Direito, moral e política: A interpretação judicial na pós-modernidade

Os tempos de relativismos precisam ficar fora das decisões porque as leis não podem ser desprezadas em nome da interpretação que se quer dar. Afinal, tudo o que pode ser compreendido é unicamente linguagem.

... fundada pelo professor Lênio Streck parece haver a superação do positivismo em busca da resposta correta, onde a integridade e a coerência representam a decisão judicial verdadeiramente democrática, a qual se encontra tão somente na faticidade...