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O que saiu em Migalhas sobre Lenio Streck

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Lenio Streck
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de março de 2025

A deusa Têmis moderna não vê, não fala e não ouve

Falar em uma sessão de julgamento é opção. Ouvir, é obrigação!. A resolução 591/24 do STJ é a institucionalização da violação de prerrogativa profissional da advocacia.

... epistêmico. Já alertou Lênio Streck: A democracia vai morrer? Não sei. Espero que não. Mas, uma vez que os antigos tinham razão, é possível especular o que é preciso para que ela morra. O que é preciso para que a democracia morra? Shakespeare...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de agosto de 2025

CSJT não legisla: O direito de ação (trabalhista) não pode ser cerceado por resolução administrativa

O texto analisa a resolução 415/25 do CSJT por cercear o acesso à Justiça trabalhista, violar princípios constitucionais e deslocar funções legislativas.

... da Justiça do Trabalho. Lenio Streck sustenta uma crítica ao decisionismo e ao funcionalismo na hermenêutica constitucional, defendendo uma leitura comprometida com a historicidade dos direitos fundamentais. Para ele, não há como justificar reduções...
TV Migalhas Advogado Demóstenes Torres diz que Lenio Streck deveria ser ministro do STF e o compara a Kelsen
terça-feira, 2 de setembro de 2025

Advogado Demóstenes Torres diz que Lenio Streck deveria ser ministro do STF e o compara a Kelsen

Nesta terça-feira, 2, durante sustentação oral no julgamento do núcleo 1 da trama golpista no STF, o advogado Demóstenes Torres, que defende o ex-comandante da Marinha almirante Almir Garnier, disse que gostaria de ver Lenio Streck como próximo ministro do STF. Veja mais:

TV Migalhas
quarta-feira, 2 de julho de 2025

Lenio Streck defende democracia defensiva para evitar golpes e critica inércia do MP

Durante entrevista ao Migalhas, o jurista Lenio Streck defendeu a adoção de uma "democracia defensiva" no Brasil, modelo inspirado na experiência alemã do pós-guerra, em que o regime democrático assume postura ativa diante de ameaças autoritárias. Para Streck, a ausência desse mecanismo institucional contribuiu para o avanço de discursos e práticas golpistas nos últimos anos, sem a devida conten...