O que saiu em Migalhas sobre Lenio Streck
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O que saiu em Migalhas sobre Lenio Streck

Veja o que saiu no Migalhas sobre Lenio Streck
Lenio Luiz Streck

Lenio Luiz Streck

Migalheiro desde novembro/2005.

Jurista, pós-doutor em Direito, professor de Direito Constitucional e sócio do escritório Streck e Trindade Advogados Associados.

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domingo, 18/4/2021

“Entulho autoritário”, dizem advogados sobre lei de segurança nacional

Advogados fizeram um panorama da lei e defenderam a substituição por uma lei de defesa do Estado Democrático de Direito.

... no parecer assinado por Lênio Streck e Pablo Malheiros da Cunha Frota, ambos da Comissão de Direito Constitucional. “A LSN não trata da defesa de condutas contrárias ao estado democrático de direito em si, mas cria inimigos internos em favor...
“Entulho autoritário”, dizem advogados sobre lei de segurança nacional
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quarta-feira, 14/4/2021

STF decide que cabe ao plenário julgar condenações de Lula

Na tarde de amanhã, o plenário deve, portanto, analisar a competência da Vara de Curitiba nas decisões sobre Lula.

... Carvalho, Carol Proner, Lenio Streck, Kakay, Pedro Serrano, Luciana Boiteux, Magda Biavaski, Roberto Tardelli, Pedro Carrielo, Fernando Fernandes, Alessandra Camarano, Gisele Ricobom, entre outros. Processo: HC 193.726
STF decide que cabe ao plenário julgar condenações de Lula
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terça-feira, 6/4/2021

MIGALHAS nº 5.075

Informações jurídicas de terça-feira, 06 de abril de 2021.

... Marco Aurélio de Carvalho, Lenio Luiz Streck e Pedro Estevam Serrano reforçam a tese de que a incompetência territorial não prejudica a suspeição. E acrescentam: "a extensão para os demais processos é mera consequência lógica". (Clique aqui) Que...
MIGALHAS nº 5.075
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quarta-feira, 31/3/2021

Ativismo judicial ou judicialização de políticas públicas – A descriminalização do aborto pelo STF

As críticas ao ativismo judicial existem em razão do sútil limiar entre a discricionariedade dessas escolhas e a arbitrariedade judicial, com a consequente usurpação da competência dos demais poderes.

...l Ladeia Cirne, citando Lenio Luiz Streck, lecionam que “a aplicação das sentenças interpretativas em hipóteses incabíveis traz consigo um grau de subjetividade do intérprete que pode representar um atentado à separação de poderes e à legitimidade...
Ativismo judicial ou judicialização de políticas públicas – A descriminalização do aborto pelo STF
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sexta-feira, 19/3/2021

OAB cria comissão para acompanhar Lei de Segurança Nacional

A comissão foi instituída pela portaria 207/21.

... Silvio Luiz de Almeida e Lênio Luiz Streck. Entulho Autoritário O PSB - Partido Socialista Brasileiro ingressou com ação no Supremo para questionar dispositivos da LSN - Lei de Segurança Nacional. A legenda pleiteou que a Corte declare a não recepção...
OAB cria comissão para acompanhar Lei de Segurança Nacional
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sexta-feira, 19/3/2021

MIGALHAS nº 5.064

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de março de 2021.

... membros: Daniela Teixeira, Lênio Luiz Streck, Grace Maria Fernandes Mendonça e Silvio Luiz de Almeida. (Clique aqui) Arquive-se A juíza Gisele Guida de Faria, do RJ, suspendeu o curso da investigação contra o youtuber Felipe Neto por dar ao presidente...
MIGALHAS nº 5.064
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quarta-feira, 17/3/2021

Não há interpretação jurídica que retire da lei de segurança nacional o seu ranço autoritário

O presente artigo de opinião visa demonstrar que os atuais usos da lei de segurança nacional, mesmo que bem-intencionados, não obstam a ratio legis autoritárias de seus tipos penais.

...e agora pode tudo?”, de Lênio Streck3. O grande jurista, de fato, coloca em xeque a recepção da lei de segurança nacional após 1988, e não nega o seu ranço autoritário. Porém, ressalta que não se deve realizar Contempt of Court quanto à decisão...
Não há interpretação jurídica que retire da lei de segurança nacional o seu ranço autoritário
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quarta-feira, 10/3/2021

O mito da Ancine de 2021

A moral da história é que o pior cego não é aquele que não quer ver, mas é aquele que além de não querer ver, ainda enxerga o que não existe!

... muito bem explicado por Lenio Streck5 no Artigo: “E a professora disse: ‘você é um positivista’”, o sentido da produção democrática do Direito e o papel da jurisdição constitucional devem ser devidamente respeitados. Ora, não se trata aqui de...
O mito da Ancine de 2021
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sexta-feira, 5/3/2021

MIGALHAS nº 5.054

Informações jurídicas de sexta-feira, 05 de março de 2021.

... de provas Os advogados Lenio Luiz Streck (Streck e Trindade Advogados Associados), Marco Aurélio de Carvalho (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) e Fabiano Silva dos Santos (Mollo e Silva Advogados) trazem para debate as novas descobertas...
MIGALHAS nº 5.054
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quinta-feira, 4/3/2021

Por que o credor brasileiro precisa das medidas executivas atípicas?

As medidas executivas atípicas são, na prática e no que diz respeito à tutela ressarcitória, formas extremas – e, diga-se desde já, subsidiárias – de compelir o devedor, no processo de execução ou na fase de cumprimento de sentença, a efetu...

... consoante afirmado por Lenio Streck e Dierle Nunes em artigo publicado no ConJur. Até porque, se assim fosse, certamente a norma não estaria dentro dos parâmetros constitucionais. O que se defende é que a possibilidade de medidas executivas...
Por que o credor brasileiro precisa das medidas executivas atípicas?
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terça-feira, 23/2/2021

Temas controversos na prisão de parlamentar federal no Brasil

Análise jurídica da prisão do deputado Federal Daniel Silveira.

... flagrante impróprio, como Lenio Streck que afirmou:9 “Concordo com o grande Juarez Tavares, quando lembra que, quando se trate de crime praticado pela internet, a expressão ‘logo após’ tem que ser interpretada de acordo com o tempo de ofensa...
Temas controversos na prisão de parlamentar federal no Brasil
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segunda-feira, 22/2/2021

Direito, moral e política: A interpretação judicial na pós-modernidade

Os tempos de relativismos precisam ficar fora das decisões porque as leis não podem ser desprezadas em nome da interpretação que se quer dar. Afinal, tudo o que pode ser compreendido é unicamente linguagem.

... fundada pelo professor Lênio Streck parece haver a superação do positivismo em busca da resposta correta, onde a integridade e a coerência representam a decisão judicial verdadeiramente democrática, a qual se encontra tão somente na faticidade...
Direito, moral e política: A interpretação judicial na pós-modernidade
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segunda-feira, 22/2/2021

MIGALHAS nº 5.045

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021.

... gratuito com o professor Lenio Streck amanhã, às 18h30. Haverá emissão de certificado de duas horas complementares aos inscritos que assistirem ao vivo. Participe! (Clique aqui) Negociação Amanhã, às 19h30, será realizado o workshop online...
MIGALHAS nº 5.045
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segunda-feira, 22/2/2021

Prisão de Daniel Silveira vs. Delcídio do Amaral: diferenças e consequências das fundamentações

Os ministros Teori Zavascki e Alexandre de Moraes decretaram, em diferentes ocasiões, a prisão de congressistas além da literalidade do artigo 53, §2° da Constituição.

... Brasil. Parafraseando o Dr. Lenio Streck ao afirmar que sou candidato a sofre de LEER, a lesão por esforço epistêmico repetitivo, reafirmo: não basta uma decisão ser acidentalmente correta. O fundamento importa.- ______________  DWORKIN, Ronald....
Prisão de Daniel Silveira vs. Delcídio do Amaral: diferenças e consequências das fundamentações
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terça-feira, 9/2/2021

Pesquisa mostra nomes mais citados no Google Acadêmico em Direito

A ferramenta vincula os nomes às publicações que encontra em seu próprio motor de busca, podendo ainda, o autor indexar manualmente produções de sua autoria.

... citações. Ele é seguido por Lenio Luiz Streck (13.815) e Jose Luis Bolzan de Morais (5.601). O jurista Clèmerson Merlin Clève é o único a constar nos dois rankings, totalizando 2.847 citações em Direito Público e Direito Constitucional. Confira...
Pesquisa mostra nomes mais citados no Google Acadêmico em Direito
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segunda-feira, 8/2/2021

A admissibilidade processual das mensagens reveladas pelo The Intercept no julgamento da suspeição por parcialidade do ex-juiz Sergio Moro

Não há justificativa constitucionalmente legítima para que essas informações não sejam objeto de exame pelo Supremo Tribunal Federal como mais um elemento probatório relevante para decidir se as garantias fundamentais do cidadão foram plena...

... réu, como, por exemplo, Lenio Streck11, Ada Pellegrini Grinover, Antonio Scarance Fernandes12, Antonio Magalhães Gomes Filho13, Aury Lopes Júnior14, Juarez Tavares e Rubens Casara15, Guilherme Nucci16, entre outros. Em parecer oferecido no habeas...
A admissibilidade processual das mensagens reveladas pelo The Intercept no julgamento da suspeição por parcialidade do ex-juiz Sergio Moro
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terça-feira, 26/1/2021

Standards probatórios e o controle intersubjetivo da decisão judicial

Propõe-se uma releitura do papel da verdade como correspondência no processo penal, sustentando a necessidade de uma alteração legislativa do art. 155, do Código de Processo Penal, aliado à construção de uma teoria racional da prova.

...a é também a crítica de Lênio Streck4 à ficção da ideia de verdade real. Ora, se o processo acusatório nasce da reconstrução de fatos passados – e, como dito por Dallagnol5, o fato pretérito não é passível de ser congelado no tempo e transportado...
Standards probatórios e o controle intersubjetivo da decisão judicial
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quinta-feira, 17/12/2020

Um habeas corpus em favor do Congresso Nacional e do juiz de garantias

Há um número elevadíssimo de indivíduos que estão submetidos a constrangimento ilegal decorrente da não aplicação das garantias instituídas em favor dos investigados e réus pela lei 13.964/19.

... o assunto, o professor Lenio Streck ressalta a limitação acima mencionada da lei 9.868/99 para decisões monocráticas nas medidas cautelares em sede de ADIn, bem como destaca a necessidade de que essa decisão seja levada rapidamente ao Plenário...
Um habeas corpus em favor do Congresso Nacional e do juiz de garantias
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quinta-feira, 17/12/2020

Quem aceita ser processado por um Ministério Público não isento?

Quantas vítimas podem ser contabilizadas pelo agir meramente estratégico, não objetivo, do Ministério Público, nas várias esferas?

... famoso acórdão.  Disse Lenio Streck – e é dele que quero falar – em vários textos e no Livro das Suspeições, que coordenou junto comigo: "O item 9 do acórdão que condenou o ex-presidente Lula continha algo muito estranho: 'Não é razoável exigir-se...
Quem aceita ser processado por um Ministério Público não isento?
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