TUDO SOBRE


Sócio Fundador, formado em Direito pela UNICAP, com pós em Processual Civil, Mestrado em Direito Tributário e Doutorando em Contabilidade (Fucape). WhatsApp (81) 98172-1341
Em entrevista ao Migalhas, o advogado Léo Rosenbaum, especialista em direitos do passageiro aéreo, explica os impactos da decisão do ministro Dias Toffoli que suspendeu processos envolvendo atrasos e cancelamentos de voos no Tema 1.417 do STF. Ele detalha o alcance da suspensão, comenta os argumentos dos recursos apresentados e esclarece como a medida afeta consumidores e ações em andamento. Insc...
Informações jurídicas de terça-feira, 22 de julho de 2025.
Pena de prisão em casos de comédia ofensiva dividem opiniões no meio jurídico.