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Esposo deve ser indenizado por danos morais em razão de incêndio em suíte do Motel Vison, em plena noite de núpcias, causado por aquecedor de sauna seca. A 9ª Câmara Cível do TJ/RS condenou o estabelecimento, localizado em Porto Alegre, a p...
A Google Brasil foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma internauta que teve uma comunidade virtual de conteúdo ofensivo intitulada com seu nome.
A 9ª Câmara Cível do TJ/RS determinou o pagamento de indenização à paciente que ficou cicatrizes hipertróficas (anômalas) após cirurgia de implante de silicone (mamoplastia) e retirada de excesso de pele e gordura localizada (abdominoplasti...

No dia 18 de abril, o escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados realiza o encontro virtual "Reforma tributária - Desafios e perspectivas". Participam como palestrantes: Aguinaldo Ribeiro, deputado federal relator da PEC 45/2019; Anelize Lenzi Ruas, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional; Carlos Higino de Alencar, Presidente do CARF; Leonardo Alvim, assessor do AGU para questões tributári...